INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ERA DIGITAL A ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

Resumo

O artigo analisa pelo método analítico-dedutivo a complexidade e o desafio à proteção da infância e juventude na internet e nas redes sociais. Menciona o importante papel de interação e de colaboração de pais e responsáveis na educação e proteção de nossos filhos na era digital. Revela as políticas institucionais e o papel de promotores de justiça na defesa dos direitos fundamentais à liberdade, ao respeito e ao desenvolvimento sadio de crianças e adolescentes. Relaciona os principais instrumentos jurídico-processuais disponíveis no ordenamento jurídico brasileiro para a tutela e concreção desses direitos. Cita a iniciativa pioneira do “Cyber Gaeco” no Ministério Público de São Paulo. Informa a necessidade de capacitação, de convênios e de parceiras com entidades da sociedade civil para o bom desempenho dessa grave missão constitucional. Destaca a necessidade de políticas públicas de assistência social educacional.