Vol. 2 No. 1 (2020): ANAIS DO CONGRESSO INTERNACIONAL DA REDE IBEROAMERICANA DE PESQUISA EM SEGURIDADE SOCIAL

Title page

• PORTADA

  1

  • 1 (Portuguese (Brazil))

• COMISSIÓN CIENTÍFICA

  2

  • 2 (Portuguese (Brazil))

Presentation

• PRESENTACIÓN

  3

  • 3 (Portuguese (Brazil))

• GRUPOS DE TRABAJO Y COORDINADORES

  4

  • 4 (Portuguese (Brazil))

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• A IMPOSSIBILIDADE DO BENEFICIÁRIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL DE EXERCER ATIVIDADES LABORAIS QUE O EXPONHAM A AGENTES NOCIVOS E A AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO SOCIAL AO TRABALHO: TESE DE REPERCUSSÃO GERAL E O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Hayanna Bussoletti Neves, Lucas de Souza Lehfeld

  5-17

  • 5-17 (Portuguese (Brazil))

• TEACHER'S RETIREMENT: A PESEUDO-SPECIAL BENEFIT

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Renata Aparecida Follone

  18-31

  • 18-31 (Portuguese (Brazil))

• LA EXTENSIÓN SOLIDARIA DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN AMÉRICA LATINA: CLAVES DE FUTURO

  Jose Eduardo López Ahumada

  32-51

  • 32-51 (Portuguese (Brazil))

• Los Principios de la Seguridad Social y el Sistema de Reparto Chileno

  Sergio Ehijos

  52-70

  • 52-70 (Portuguese (Brazil))

• SOCIAL SECURITY CHANGES FOR WOMEN, CONSIDERING THE QUADRUPLE JOURNEY (HOME, SON, WORK, STUDY)

  Andreia Chiquini Bugalho, Sebastião Sérgio da Silveira, Selma Cristina Tomé Pina

  71-86

  • 71-86 (Portuguese (Brazil))

• REFLEXÕES SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL POR EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS NO CONTEXTO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA BRASILEIRA (EC nº 103/19): VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL?

  Amanda Cristina Silvério, Daniela Nogueira Corbi, Jair Aparecido Cardoso

  87-108

  • 87-108 (Portuguese (Brazil))

• THE PROBLEMS WITH THE CONFIGURATION OF SOCIAL SECURITY IN THE CONSTITUTION OF THE REPUBLIC OF CHILE IN 1980: A PREAMBLE FOR THE POSSIBLE CONSTITUENT MOMENT

  Rodrigo Monteiro Pessoa

  109-131

  • 109-131 (Portuguese (Brazil))

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• A IMPORTÂNCIA DA SEGURIDADE E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA: DESAFIOS, PERSPECTIVAS E REFLEXÕES SOBRE A GARANTIA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA ORDEM SOCIAL

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger, Lucas Kades Buralde

  132-156

  • 132-156 (Portuguese (Brazil))

• ESCOLHAS EXISTENCIAIS: ANÁLISE DA DECISÃO PROFERIDA NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 5.543/DF

  Carlos Eduardo Montes Netto, Guilherme Loria Leoni

  157-176

  • 157-176 (Portuguese (Brazil))

• La brecha digital en la industria 4.0: el papel de la formación como mecanismo de protección social

  Diego Megino Fernández

  177-197

  • 177-197 (Portuguese (Brazil))

• SAÚDE PÚBLICA E QUESTÕES RACIAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA: UM OLHAR À LUZ DA NECROPOLÍTICA

  Pedro Henrique Moreira Silva, Cristiane Valéria Moreira Silva

  198-211

  • 198-211 (Portuguese (Brazil))

• PANDEMIA: OS DESAFIOS DAS MUDANÇAS INSTITUÍDAS E DA MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

  Ângela Carolina Soncin, Jéssica Galloro Lourenço Jéssica Galloro, Juvêncio Borges Silva

  212-230

  • 212-230 (Portuguese (Brazil))

• SOCIAL INSURANCE FOR WHOM? REFLECTIONS ON THE INDIGENOUS SOCIAL (IN) SECURITY IN BRAZIL

  Jaqueline Reginaldo de Almeida, Osmar Veronese

  231-252

  • 231-252 (Portuguese (Brazil))

• SOCIAL-HEALTH PROTECTION OF THE VULNERABLE COLLECTIVE OF ILEGAL IMMIGRANTS IN SPAIN

  Luis Esteban Delgado del Rincón

  253-282

  • 253-282 (Portuguese (Brazil))

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• JUDICIALIZATION OF HEALTH AND THE RESERVE OF THE POSSIBLE

  Daniel Augusto Sabec Viana, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

  283-297

  • 283-297 (Portuguese (Brazil))

• THE ROLE OF SOCIETY IN PROMOTING THE FUNDAMENTAL RIGHT TO ACTIVE AGEING

  Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Carlos Eduardo Montes Netto

  298-314

  • 298-314 (Portuguese (Brazil))

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• RECONHECIMENTO DO TRABALHO RURAL EXERCIDO ANTES DOS DOZE ANOS DE IDADE PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS: INCENTIVO AO TRABALHO INFANTIL OU PROTEÇÃO SOCIAL DO INDIVÍDUO?

  Gabriela Castro de Campos, Lucas de Souza Lehfeld

  315-330

  • 315-330 (Portuguese (Brazil))

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• REGIME CONSTITUCIONAL DO EMPREGO SOCIALMENTE PROTEGIDO: IMUNIDADE DE EXECUÇÃO E O REALINHAMENTO DO PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE DE TRATAMENTO.

  Marcelo Braghini

  331-350

  • 331-350 (Portuguese (Brazil))

• TIC, TELETRABAJO Y DESCONEXIÓN DIGITAL: EQUILIBRIO NECESARIO PARA PRESERVAR LA SALUD Y EVITAR NUEVAS PATOLOGÍAS DE CARÁCTER PROFESIONAL

  Daniel Monera Bernabeu

  351-371

  • 351-371 (Portuguese (Brazil))

• REFORMA TRABALHISTA: EXTINÇÃO DE DIREITOS, UBERIZAÇÃO DO TRABALHO REMUNERADO E ATAQUE AOS SINDICATOS

  Vilson Pedro Nery

  372-384

  • 372-384 (Portuguese (Brazil))