Anais do Congresso Internacional da Rede Iberoamericana de Pesquisa em Seguridade Social

TEJIENDO REDES DE SALUD PÚBLICA EN UN MUNDO EN MOVIMIENTO

Ángeles Cavero Imelga, Gerardo Perigali Otero — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

En el contexto iberoamericano, la migración representa un desafío significativo para los sistemas de Seguridad Social y salud pública. Para abordar estos retos, es esencial desarrollar políticas y prácticas inclusivas que consideren las necesidades específicas de las poblaciones migrantes. Esto incluye la capacitación de profesionales de la salud en competencias culturales, la implementación de programas de salud mental y la creación de sistemas de salud más accesibles y equitativos. Solo a través de un enfoque integral, multidisciplinar y colaborativo se puede garantizar una protección social adecuada y suficiente para todos, incluyendo a los migrantes.

PRESENTACIÓN

Juvêncio Borges Silva — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

´Presentación

LA SEGURIDAD SOCIAL COMO DERECHO HUMANO SUBJETIVO Y EL DERECHO A UNAS RENTAS SUFICIENTES COMO PARTE DE SU CONTENIDO MÍNIMO

Cristina Ramírez Bandera — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

La Seguridad Social como derecho humano subjetivo y el derecho a unas rentas suficientes como parte de su contenido mínimo

O PACTO SOCIAL BRASILEIRO EM TORNO DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL À LUZ DAS DIRETRIZES CONSTITUCIONAIS

João Felipe Denys Pereira, David Borges Isaac — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

A seguridade social, instituída pela Constituição Federal de 1988, é um dos pilares fundamentais da justiça social no Brasil, abrangendo saúde, previdência e assistência social. Este sistema visa promover o bem-estar e a dignidade dos cidadãos, garantindo direitos básicos e reduzindo desigualdades sociais. No entanto, o financiamento da seguridade social enfrenta desafios, como a informalidade no mercado de trabalho e a dependência de fontes de receita instáveis, o que exige reformas estruturais para garantir sua sustentabilidade a longo prazo. A ampliação das bases de contribuição e a introdução de novas fontes de financiamento, como a taxação de grandes fortunas, são discutidas como soluções viáveis para manter a eficácia do sistema, mantendo a continuidade do pacto geracional estabelecido pelo instituto da seguridade social.

LA FINANCIACIÓN DEL SISTEMA ESPAÑOL DE PENSIONES

Francisco Lozano Lares — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

LA FINANCIACIÓN DEL SISTEMA ESPAÑOL DE PENSIONES

EDUCACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL Y SU ROL EN LA SOSTENIBILIDAD POLÍTICA EN LOS SISTEMAS DE SEGURIDAD SOCIAL

Beatriz del Pilar Llanos Berrocal — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

EDUCACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL Y SU ROL EN LA SOSTENIBILIDAD POLÍTICA EN LOS SISTEMAS DE SEGURIDAD SOCIAL

NOVEDADES DE LA JUBILACIÓN PARCIAL A RAÍZ DEL NUEVO ACUERDO SOCIAL PARA LA MEJORA DE LA COMPATIBILIDAD DE LA PENSIÓN DE JUBILACIÓN CON EL TRABAJO

Aída Cabello Roldán — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

Novedades de la jubilación parcial a raíz del nuevo Acuerdo Social para la mejora de la compatibilidad de la pensión de jubilación con el trabajo

COBRANÇA EXECUTIVA NO ÂMBITO DA SUSTENTABILIDADE DA SEGURANÇA SOCIAL: O PARADIGMA IBÉRICO

Pedro B. Ribeiro — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

A cobrança coerciva no âmbito da Segurança Social é um processo essencial para garantir o cumprimento das obrigações contributivas e o pagamento das dívidas relacionadas com estes tributos. É um assunto complexo que requer uma abordagem equilibrada. É importante considerar tanto as dificuldades dos executados como a necessidade de garantir a sustentabilidade dos sistemas de Segurança Social de Portugal e Espanha. As autoridades devem trabalhar em conjunto com os cidadãos, promovendo a transparência, a comunicação efetiva, a flexibilidade, analisando as estratégias, os procedimentos e os desafios enfrentados pelas entidades responsáveis por essa atividade. A cobrança executiva na Segurança Social refere-se ao conjunto de medidas tomadas para recuperar as dívidas pendentes de contribuições sociais e garantir o financiamento adequado para o pagamento das prestações aos seus beneficiários.

PROGRAMACIÓN

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

PROGRAMACIÓN

GRUPOS DE TRABAJO E COORDINADORES

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

GRUPOS DE TRABAJO E COORDINADORES

PORTADA

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

PORTADA

INTERNATIONAL LEGISLATION FOR THE PROTECTION OF FOREIGN WORKERS: AN ANALYTICAL STUDY

Aws Raed Salem — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

The issue of the rights of foreigners to work is currently of great importance in all countries. Most of these countries suffer from varying degrees of unemployment, and as a result, they prioritize the issue of foreign employment to protect their national workforce from the competition posed by foreign labor. Countries also consider the economic and developmental conditions of their societies when dealing with foreign workers. Even in countries not facing unemployment issues, which are considered destinations for foreign workers, they pay careful attention to the employment of foreigners. This is because they recognize the need to regulate their labor markets and control the social and economic aspects that influence migration for work in those countries. It is worth noting that the importance of this issue is prominent in the labor laws of all countries and is also recognized internationally. International law emphasizes the protection of foreign workers through international agreements that regulate the employment of foreign workers. This intervention is necessary because foreign workers are considered a vulnerable group, requiring international law to protect them and obligate the countries they work in to ensure fair treatment. The preamble of the International Convention on the Protection of the Rights of All Migrant Workers and Members of Their Families, adopted by the United Nations in 1990, highlights the need for such protection. The significance of the rights of foreigners to work in both national labor laws and international law is crucial for legal studies in various countries. Legal scholars explore these issues in the international and comparative legal frameworks to guide legislators in adopting solutions that align with societal conditions and national interests while complying with international legal provisions.

LA REDUCCIÓN DE LA JORNADA LABORAL MÁXIMA EN ESPAÑA

José Iván Pérez López — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

LA REDUCCIÓN DE LA JORNADA LABORAL MÁXIMA EN ESPAÑA

ANÁLISE DA ALTERAÇÃO NO ANEXO III DA NR-15 PROMOVIDA PELA PORTARIA SEPRT N. 1359 DE 2019: ASPECTOS CONCEITUAIS E CONFRONTO DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DA 15ª REGIÃO QUANTO AO ENTENDIMENTO ANTERIOR E ATUAL ANTE A MODIFICAÇÃO

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo tem por objetivo trabalhar a alteração no Anexo III da NR-15, promovida pela Portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT) de 09/12/2019, uma vez que houve exclusão, para fins de incidência do adicional de insalubridade, da exposição ao calor ao céu aberto, ou seja, de fonte natural, como agente insalubre. Ainda, a análise será feita pautando-se na jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região sobre o trabalhador rural, confrontando-se entendimentos anteriores e posteriores à mudança em voga. Não tão somente, proceder-se-á com a elucidação sobre a caracterização da insalubridade e seus aspectos legais, abordando questões conceituais, bem como, apresentando, em especial, as tratativas no que tange o agente calor. Assim, após trabalhar tais questões, explanar-se-á sobre a alteração no Anexo III da NR-15, e, sem qualquer parecer valorativo, expor-se-á as consequências de tal mudança perante entendimento do TRT da 15ª Região, uma vez que, no cenário atual, tal previsão é a responsável por tutelar e proteger os direitos sociais, dentre eles, o adicional de insalubridade.

Comisión Organizadora

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

Comisíon Organizadora

PROTEÇÃO SOCIAL À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO BRASIL

Sebastião Sérgio da Silveira, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

Este artigo analisa a proteção social oferecida pelo Estado brasileiro às pessoas em situação de rua. A Constituição Federal de 1988 assegura o direito à assistência social a quem dela precisar e independente de contribuição, por meio de um conjunto de ações estatais e da sociedade destinadas a prover às necessidades vitais básicas dos menos favorecidos. Essa proteção social básica e a especial se traduz em diversos serviços públicos e é devida por todos os entes da federação e coordenada pela União em sua Política Nacional de Assistência Social. Uma parte de nossa população vulnerável, aquela que vive em situação de rua, permanece mais desassistida diante de sua invisibilidade perante as políticas públicas assistenciais oficiais. Na ADPF nº 976, o Supremo Tribunal Federal mandou incluí-las pelo estado de coisas inconstitucional em que elas se encontram, em relação aos seus direitos fundamentais à vida, à saúde, à alimentação, à segurança e moradia. A proteção social a essas pessoas é deficiente também em outros países, como a Espanha. Esse debate será feito neste ensaio para dar um panorama de como a situação se encontra no Brasil.

LA PROTECCIÓN SOCIAL PARTICIPATIVA DE LAS PERSONAS MIGRANTES EN EL CONTEXTO DE LA GLOCALIZACIÓN

Gabriela Mendizábal Bermúdez — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

Desde que la seguridad social fue reconocida como un derecho humano en la Declaración Universal de Derechos Humanos de 1948, se han creado numerosos instrumentos internacionales y nacionales para garantizarlo. Sin embargo, en 2012, la OIT reveló que solo el 20% de la población mundial tiene una cobertura adecuada, lo que llevó a la creación de los Pisos de Protección Social y la Recomendación 202. Los migrantes enfrentan desafíos significativos como la pobreza, la temporalidad percibida de su estancia, el desconocimiento legal y políticas restrictivas. La protección social, mediante programas diversos, se presenta como una herramienta clave para apoyar a los migrantes. Este artículo propone incluir la participación activa de los migrantes en la creación de normas de protección social.

PRESTACIÓN POR DESEMPLEO Y PRINCIPIOS DE COORDINACIÓN COMUNITARIOS

Raquel Poquet Catalá — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

PRESTACIÓN POR DESEMPLEO Y PRINCIPIOS DE COORDINACIÓN COMUNITARIOS

RETOS DEL SIGLO XXI EN LA INCLUSIÓN Y PROTECCIÓN SOCIAL DE LOS DEPORTISTAS MIGRANTES

Ángel Guillén Pajuelo — Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

El deporte es un fenómeno mundial donde participan deportistas de diversos países del mundo, especialmente en las competiciones más relevantes y prestigiosas. Es por ello por lo que las cuestiones relativas a extranjería, nacionalidad o migraciones resultan de interés para los deportistas profesionales de terceros países que prestan sus servicios en territorio o para un club nacional.

En España, el contexto jurídico, deportivo y laboral configura el conjunto de normas que regulan el desarrollo de la actividad de un deportista profesional migrante en una competición doméstica. Así, confluyen distintos ordenamientos que permiten a los deportistas profesionales de terceros países contar con un marco regulatorio completo en términos de protección social y laboral, de salud, fiscal, deportivo y de convivencia.

CAPA

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

CAPA

COMISÍON CIENTÍFICA

Fri, 24 Jan 2025 00:00:00 -0300

COMISÍON CIENTÍFICA