v. 4 n. 4 (2022): ANALES DE IV CONGRESO INTERNACIONAL DA LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL

Portada

• PORTADA

  • Portada/Folha de Rosto

• COMISÍON ORGANIZADORA

  1

  • 1

Presentación

• PRESENTÁCION

  2

  • 2

Comisíon Científica

• COMISÍON CIENTÍFICA

  3

  • 3

• GRUPOS DE TRABAJO Y COORDINADORES

  4

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GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• EL ROL DEL ESTADO EN PENSIONES EN EL PERÚ: ¿ACTOR PRINCIPAL, SECUNDARIO O EXTRA?

  César Abanto Revilla

  5-23

  • 5-23

• DA IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE APOSENTAÇÃO E BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO AOS AGENTES POLÍTICOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.

  Sebastião Sérgio da Silveira, Ricardo dos Reis Silveira, Rafael Tomaz de Oliveira

  24-41

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• ODONTÓLOGOS E A APOSENTADORIA ESPECIAL EM FACE DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  Helimara Moreira Lamounier Heringer, Ricardo dos Reis Silveira, Renata Aparecida Follone

  42-57

  • 42-57

• LA SOSTENIBILIDAD POLÍTICA DE LOS SISTEMAS DE PENSIONES.

  Beatriz Llanos

  58-75

  • 58-75

• A APOSENTADORIA POR IDADE E O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA SOB A PERSPECTIVA DA TRANSGENERIDADE

  Juliana Castro Torres, Gabriela Ribeiro Rodrigues, Paula Martins da Silva Costa

  76-98

  • 76-98

• A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (EC 103/2019): ALTERAÇÕES NAS APOSENTADORIAS COMO MECANISMO DE READAPTAÇÃO À REALIDADE DO CONTRIBUINTE BRASILEIRO

  Juliana Silva Pastore, Ana Luísa Guimarães de Carvalho , Jair Aparecido Cardoso

  99-121

  • 99-121

• A SEGURIDADE SOCIAL SOB A ÉGIDE DO DIREITO COMPARADO: UMA COMPREENSÃO DO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO FRENTE AO MODELO ISLANDÊS

  Luana Lima Estevanatto, Jair Aparecido Cardoso

  122-138

  • 122-138

• APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NO BRASIL: UM PANORAMA GERAL, DESDE A SUA IDEALIZAÇÃO ATÉ A REFORMA PREVIDENCIÁRIA DE 2019

  Argeo Arias Rodrigues Neto, Felipe Macario Ramos , Jair Aparecido Cardoso

  139-151

  • 139-151

• O IMPACTO FINANCEIRO NOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Raul Lemos Maia, Danilo Henrique Nunes, Edilson Vitorelli

  152-169

  • 152-169

• PREVIDÊNCIA SOCIAL E CRISE ECONÔMICA: BREVE ESTUDO SOBRE O IMPACTO DA COVID-19 NO BRASIL

  Isabela Silva, Vitor Russi de Mattos, Jair Aparecido Cardoso

  170-186

  • 170-186

• SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A NEUTRALIZAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO: RETROCESSO SOCIAL NA INCLUSÃO PREVIDENCIÁRIA

  Marcelo Braghini; Juvêncio Borges Silva; Lucas de Souza Lehfeld

  187-208

  • 187-208

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• APOSENTADORIA POR IDADE RURAL: O PEDREGOSO CAMINHO PARA A OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE SEGURADO ESPECIAL

  Jane Lucia Wilhelm Berwanger , Helena Durrewald, Osmar Veronese

  209-226

  • 209-226

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A TEORIA DA RESPOSTA ADEQUADA À CONSTITUIÇÃO E TEORIA QUEER

  Lucas Teixeira Dezem, Caio Vasconcelos Oliveira, Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega

  227-246

  • 227-246

• DISRUPCIÓN DEL SISTEMA DE PENSIONES PERUANO EN LA GIG ECONOMY: ¿IGUALDAD E INCLUSIÓN PREVISIONAL?

  Javier Paitan Martinez

  247-262

  • 247-262

• PESQUISA DA JURISPRUDÊNCIA ADMINISTRATIVA NO PORTAL DO CRPS E A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO

  Alexandre Schumacher Triches

  263-275

  • 263-275

• REFLEXÕES SOBRE A DESIGUALDADE DE GÊNERO E A CONCREÇÃO AO DIREITO DAS MULHERES AO TRABALHO

  Bianka Jaquetti Macri, Juvêncio Borges Silva

  276-294

  • 276-294

• A LEGITIMIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA PARA CELEBRAR ACORDOS EM PROL DOS GRUPOS DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ENVOLVIDAS EM CONFLITOS COLETIVOS

  Carlos Alberto Trhomazelli Penha, Maria Cristina Vidote Blanco Tárrega

  295-307

  • 295-307

• O DOGMATISMO JURÍDICO E A FOME NO BRASIL: DAS CONTRADIÇÕES DO DISCURSO DOGMÁTICO À FATICIDADE DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO

  Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega, Lucas Melchior de Almeida Faria, Izabela Cristina Sales

  308-326

  • 308-326

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• ACESSO À SAÚDE DA PESSOA TRANSEXUAL COMO FORMA DE CONCREÇÃO DA CIDADANIA

  Vítor Lima, Danilo Henrique Nunes, Sebastião Sergio da Silveira

  327-346

  • 327-346

• O ROL TAXATIVO DOS PLANOS PRIVADOS E O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Lucas de Souza Lehfeld

  347-367

  • 347-367

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• A EDUCAÇÃO DOMICILIAR: O HOMESCHOOLING COMO UM DIREITO DE STATUS NEGATIVO E MEIO DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

  Clóvis Júnior, Carlos Eduardo Montes Neto, Vitor Hugo da Trindade Silva

  368-388

  • 368-388

• INFÂNCIA E JUVENTUDE E A ERA DIGITAL A ATUAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA

  Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Sebastião Sérgio da Silveira

  389-408

  • 389-408

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• O RETROCESSO DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO EM RAZÃO DA REFORMA TRABALHISTA FEITA PELA LEI 13.467/17

  Sílvio Alves dos Santos, Sebastião Sérgio da Silveira

  426-440

  • 426-440

• OS RISCOS PSICOSSOCIAIS NO TELETRABALHO

  Igor Mauad Rocha, Juvêncio Borges Silva

  441-454

  • 441-454

• QUE HORAS ELA VOLTA: UMA ANÁLISE À LUZ DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO DA INSEGURIDADE SOCIAL DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS BRASILEIRAS DENUNCIADA PELO FILME

  Julia Portugal Ferreira Gallo, Luiz Alexandre Panini Calsavara, Jair Aparecido Cardoso

  455-473

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