Vol. 5 No. 5 (2023): ANALES DEL V CONGRESO INTERNACIONAL DE LA RED IBEROAMERICANA DE INVESTIGACIÓN EN SEGURIDAD SOCIAL

Capa

• CAPA

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Title page

• PORTADA

  1

  • 1 (Portuguese (Brazil))

• COMISÍON ORGANIZADORA

  2

  • 2 (Portuguese (Brazil))

Presentation

• PRESENTÁCION

  3

  • 3 (Portuguese (Brazil))

Scientific Commission

• COMISIÓN CIENTÍFICA

  4

  • 4 (Portuguese (Brazil))

• GRUPOS DE TRABAJO E COORDINADORES

  5

  • 5 (Portuguese (Brazil))

Programación

• PROGRAMACÍON

  6

  • 6 (Portuguese (Brazil))

GT "Perspectivas da Previdência Social para o futuro"

• A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E A REVISÃO DA PENSÃO POR MORTE NA HIPÓTESE DE DEPENDENTE INVÁLIDO OU COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, MENTAL OU GRAVE

  Tays Horrana Santos, David Borges Isaac, Maria Eduarda Constancio Amaro

  8-26

  • 8-26 (Portuguese (Brazil))

• DESAFIOS E ALTERNATIVAS NO CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: UMA ANÁLISE DE CONTRIBUIÇÕES E REFORMAS

  Tays Horrana Santos, Maria Eduarda Constancio Amaro, Fonaldo Fenelon Santos Filho

  27-47

  • 27-47 (Portuguese (Brazil))

• EVOLUÇÃO HISTÓRICO-CONSTITUCIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL NO BRASIL E NO PERU

  Tays Horrana Santos, Maria Eduarda Constancio Amaro, Ronaldo Fenelon Santos Filho, Murilo Pedro Rosa

  48-69

  • 48-69 (Portuguese (Brazil))

• O DIREITO AO “AUXÍLIO-ACOMPANHANTE”, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI N. 8.213/91 E O TEMA 1095 DECIDIDO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DA DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL

  Leisa Boreli Prizon, Juliana Helena Carlucci , Sebastião Sérgio da Silveira

  70-88

  • 70-88 (Portuguese (Brazil))

• AN ANALYSIS OF THE ROLE OF SOCIAL SECURITY IN BRAZIL, BEFORE AND AFTER THE COVID 19 PANDEMIC: IS JUDICIALIZATION A SOLUTION?

  Erika Rubião Lucchesi, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia

  89-103

  • 89-103 (Portuguese (Brazil))

• LA CUARTA REVOLUCIÓN INDUSTRIAL: UN ANÁLISIS DESDE LA AUTOMATIZACIÓN Y SU IMPACTO EN LA SEGURIDAD SOCIAL

  César Alejandro Najar Becerra

  104-122

  • 104-122 (Portuguese (Brazil))

GT "O desafio de proteção aos vulneráveis no século XXI"

• A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MINORIAS SOCIAIS VULNERÁVEIS

  Juvêncio Borges Silva; Erwin Rodrigues Ricci

  123-139

  • 123-139 (Portuguese (Brazil))

• COMPROVAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL PARA APOSENTADORIA DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE “LINHA DA MUMBUCA: A LEI AMPARA OU FAZ REFÉNS?

  Selma Paiva Tomé Pina, Fernanda Morato da Silva Pereira; Juvêncio Borges Silva

  140-162

  • 140-162 (Portuguese (Brazil))

• DA ARQUITETURA HOSTIL E GRUPOS VULNERABILIZADOS URBANOS: UMA QUESTÃO DE CIDADANIA

  Izabela Cristina Sales, Lucas de Souza Lehfeld, Sebastião Sérgio da Silveira

  163-184

  • 163-184 (Portuguese (Brazil))

• A GARANTIA CONSTITUCIONAL PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

  Lorraine Castilho, David Borges Isaac M. Oliveira, Ricardo dos Reis Silveira

  185-219

  • 185-219 (Portuguese (Brazil))

• COLLECTIVE RIGHT TO FREEDOM OF ASSEMBLY AND THE PROTECTION OF MINORITIES

  Vitor Hugo da Trindade Silva, Laís Machado Porto Lemos, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira

  220-240

  • 220-240 (Portuguese (Brazil))

• The OVERINDEBTEDNESS OF THE ELDERLY POPULATION IN CONSUMER RELATIONSHIPS IN LIGHT OF THE PRINCIPLE OF VULNERABILITY

  Náila Apolinário, Jordano Pinhata Zaparoli, Andréia Chiquini Bugalho Bugalho

  241-258

  • 241-258 (Portuguese (Brazil))

• DESAFIOS DO ACESSO A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO CONTEXTO DO GOVERNO DIGITAL

  Alexandre Schumacher Triches

  259-277

  • 259-277 (Portuguese (Brazil))

• ASSISTANCE BENEFITS FOR IDEAL PEOPLE COMPARED TO BRAZIL AND CHILE:The challenge of protecting the vulnerable in the 21st century.

  Angela Valente Silva Dias

  278-297

  • 278-297 (Portuguese (Brazil))

GT "A Saúde Pública na Ibero-América"

• UMA ANÁLISE SOBRE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO PARA A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA SEARA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS À LUZ DA SUSPENSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA 147 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Fabiana de Paula Lima Isaac Mattaraia, Rafael Tomaz de Oliveira, Juvêncio Borges Silva

  298-320

  • 298-320 (Portuguese (Brazil))

• URBAN LAND REGULARIZATION AS A SOLUTION TO THE SOCIAL PROBLEM OF INFORMAL SETTLEMENTS IN LARGE URBAN CENTERS AND A MEANS OF FULFILLING THE RIGHTS TO DECENT HOUSING AND HEALTH CARE

  Erwin Rodrigues Ricci

  321-337

  • 321-337 (Portuguese (Brazil))

GT "Desafios para a proteção de crianças e adolescentes"

• PROTECTIVE MEASURES FOR CHILDREN AND TEENAGERS IN BRAZIL: THE ADVANCES BROUGHT BY THE HENRY BOREL LAW IN THE FIGHT AGAINST DOMESTIC VIOLENCE COMMITTED TOWARDS CHILDREN AND TEENAGERS

  Mariana Azevedo Saraiva Carneiro, Ingrid Quintino Cadima, Andréia Chiquini Bugalho

  338-362

  • 338-362 (Portuguese (Brazil))

• A INEVITÁVEL PROTEÇÃO PATRIMONIAL DOS ARTISTAS INFANTO-JUVENIS PELA PREMENTE LEI “LARISSA MANOELA”

  Raul Lemos Maia, Lais Machado Porto Lemos, Isabela Rafael Soares

  363-379

  • 363-379 (Portuguese (Brazil))

• TRANSFORMING REALITIES: LEGAL PROTECTION OF THE RIGHT TO EDUCATION FOR CHILDREN AND ADOLESCENTS WITH AUTISM SPECTRUM DISORDER

  Noeli Zanetti Casagrande de Souza

  380-397

  • 380-397 (Portuguese (Brazil))

GT "As reformas trabalhistas e os direitos sociais dos trabalhadores"

• A PEJOTIZAÇÃO NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: NOVAS FONTES DE CUSTEIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Marcelo Braghini

  398-417

  • 398-417 (Portuguese (Brazil))

• DO ACIDENTE DE TRAJETO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Raphael Castro Silva, Juliana Helena Carlucci

  418-440

  • 418-440 (Portuguese (Brazil))

• A DESCARACTEIRZAÇÃO PÓS REFORMA TRABALHISTA DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO COMO DE NATUREZA SALARIAL: REFLEXOS PREVIDENCIÁRIO

  Ricardo dos Reis Silveira, Robinson Miguel da Silva, Lara Eliza dos Santos Farias

  441-459

  • 441-459 (Portuguese (Brazil))