A Revista Luso-Brasileira de Direito do Consumo tem o objetivo de promover um intercâmbio entre os avanços do direito do consumo no continente europeu e o crescimento das questões de consumo no Brasil. A sua criação foi fruto de uma parceria entre a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) e o Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris. Atualmente, a Revista foi transferida para a Universidade de Ribeirão Preto, que mantém o encargo de publicá-la, com a manutenção da parceria com a Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC).
O primeiro número da revista, em sua nova fase, foi editado em cooperação com especialistas renomados no campo do direito do consumidor, oferecendo um espaço privilegiado para a produção doutrinária tanto nacional quanto internacional.
Assim como no princípio, a revista pretende fomentar a comparação entre os direitos de consumo europeus e brasileiros, além de contribuir para a cooperação e o conhecimento recíproco entre as realidades de ambos os lados do Atlântico. A publicação tem periodicidade quadrimestral, com a possibilidade de ajuste conforme o fluxo de artigos.
A revista pretende manter a sua tradição como uma das principais referências no direito do consumo, tanto no Brasil como no exterior, contribuindo para o aprimoramento da proteção dos direitos dos consumidores em âmbito global.
ISSN: 2237-1168
