A Revista Reflexão e Crítica do Direito, é uma publicação semestral, vinculada ao Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP e, se destina à divulgação de trabalhos científicos inéditos, com temas relacionados ao direito, preferencialmente de temas atuais e relevantes.

O objetivo principal da REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO é fomentar a discussão de temas polêmicos, estimulando o debate entre os operadores e pesquisadores do Direito, a respeito das questões relevantes para a sociedade brasileira.

Além da publicação de trabalhos científicos, o periódico se propõe a divulgar e compartilhar suas edições com instituições de pesquisa, outros periódicos e bases de dados com vistas a ampliar o conhecimento sobre os assuntos debatidos em seus conteúdos.

Assim, ficam convidados os pesquisadores e outros operadores do direito à submissão de seus trabalhos, na expectativa de que, selecionados, venham a integrar nosso privilegiado espaço de debates.

ISSN 2358-7008