MUDANÇA CULTURAL DO CONSUMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: REFLEXOS NO DIREITO DO CONSUMIDOR
Resumo
A internet alterou importantemente a maneira como muitas pessoas trabalham, se divertem, se comunicam e, principalmente, consomem. Essas mudanças aconteceram, preponderantemente, em razão do desenvolvimento da tecnologia da informação e da destinação que os criadores e seus usuários lhe atribuíram. Assim, criou-se uma cultura relacionada à internet que, por sua vez, contribuiu para o estabelecimento da sociedade da informação. As aludidas mudanças também refletiram no Direito, que tem a intenção de servir de instrumento regulatório para as relações decorrentes da convivência em sociedade. Tanto assim, que uma de suas fontes deriva dos usos e costumes, pois uma de suas funções primordiais é acompanhar as mudanças culturais das sociedades, de forma que o ordenamento jurídico possa resguardar os direitos dos cidadãos. Assim, o objetivo do artigo é estudar a mudança cultural do consumo na internet e sua relação com o Direito do Consumidor. O método utilizado consiste no estudo de artigos acadêmicos, legislações, pesquisa realizada na internet sobre notícias e sites relacionados, e em especial pela análise da doutrina sobre o assunto. Ao termino do estudo conclui-se ser patente que boa parte da população mundial remodelou a maneira de realizar suas compras, deixando de comprar em lojas físicas e passando a consumir através do comércio eletrônico (e-commerce). Portanto, a cultura da internet alterou tão profundamente as relações nas sociedades, em seus mais diversos aspectos, inclusive jurídicos, que o Direito do Consumidor deve atualizar-se para abarcar tais mudanças.
