REFLEXÕES SOBRE A REALIDADE DA PANDEMIA E O DIREITO AMBIENTAL

Resumo

As alterações decorrentes da pandemia acarretaram em um processo de modificações intensas em todo o corpo jurídico brasileiro. Sendo a pandemia de caráter global e trazendo transformações administrativas e legislativas intensas, por motivos de precaução e urgência, para as normas estatais em caráter nacional e global. Dessa forma, faz-se necessário o estudo e a delimitação do problema dentro do ponto de vista teórico do presente estudo. O trabalho baseou-se nas modificações ocorridas nos serviços de órgãos de proteção do direito ambiental advindas do período de calamidade pública decretada nas esferas federal e estadual. A investigação teve como objetivos, analisar as propostas e medidas estabelecidas em território nacional, especialmente, abordando suas alterações mais relevantes, dentro do paradigma jurídico e do direito ambiental brasileiro.