A DEFENSORIA PÚBLICA E O MEIO AMBIENTE

Resumo

A pesquisa tem por objetivo analisar se a Defensoria Pública, enquanto instituição essencial à justiça e responsável pela prestação de assistência jurídica gratuita e promoção dos direitos humanos, tem legitimidade para a tutela na defesa do meio ambiente. A pesquisa se justifica tendo em vista a relevância do tema: a questão ambiental é uma das maiores (senão a maior) emergência planetária, sendo sua proteção condição de possibilidade da existência da vida humana e não humana. Num primeiro momento, identificou-se o perfil da Defensoria Pública, especialmente pós a edição da Constituição Federal de 1988 e sucessivas emendas que consagram a autonomia da instituição, além de outras conquistas como a determinação constitucional de legitimidade para a tutela coletiva e a sua relação com as ondas renovatórias de acesso à justiça. À frente, é analisada a questão ambiental a partir do direito da sustentabilidade, vertente que parece ser a adequada à luz das catástrofes ambientais e, de modo geral, pela política de não direito ambiente existente. Por fim, em sede de síntese, os pontos anteriores são entrelaçados, de modo a permitir verificar se possui a Defensoria Pública legitimidade para a tutela ambiental. Para a realização da pesquisa foi utilizado o método indutivo na fase de investigação, somado às técnicas do referente, da categoria, dos conceitos operacionais, da pesquisa bibliográfica e do fichamento. Ao final, , pode-se concluir pela legitimidade da Defensoria Pública para atuar na defesa e promoção do meio ambiente.