ANALISE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PENAL E A SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL

Autores

  • Felipe Cesar Nascimento de Castro UPE - Universidade de Pernambuco
  • Vilma Madelaine Martinez Paiva UNIBE - Universidad Iberoamericana

Resumo

Uma das questões em tornos das quais tem se gastado muita tinta em matéria penal diz respeito aos princípios fundamentais em torno dos quais se identifica e distingue o subsistema jurídico-penal dos demais subsistemas constitucionais presentes no ordenamento jurídico. Trata-se de questão importante, pois os princípios de Direito Penal significam verdadeiras pautas valorativas que serão concretizadas pelas demais normas jurídico-penais, não apenas aquelas contidas no Código Penal, como aquelas contidas na legislação extravagante, especialmente nos microssistemas jurídicos que contém normas penais.

Palavras-chave: Princípios Penal; Constitucional; Direito; Criminal; Axiomática.

Biografia do Autor

Felipe Cesar Nascimento de Castro, UPE - Universidade de Pernambuco

Mestrando em Gestao do Desenvolvimento Local Sustentavel pela Universidade de Pernambuco; Mestrando m Ciencias Juridicas pela Universidad Del Sol; Advogado; Conselheiro da OAB Subseccao Olinda-PE.

Vilma Madelaine Martinez Paiva, UNIBE - Universidad Iberoamericana

Abogada, Notaria y Escribana Publica, Egresada de la Escuela Judicial del Paraguay; Master Derecho Penal, Universidad Técnica y Comercialización y Desarrollo (UTCD); Cursando Master en Justicia Constitucional y Derechos Humanos en la UNIVERSITÁ DI BOLOGNA. Cursando Doctorado en Ciencias Jurídicas, Universidad Iberoamericana. Lic. En Ciencias Ambientales, Especialista y Perito Ambiental. Docente de la Universidad Nacional de Pilar, en Facultad de Derecho, Ciencias Políticas y Sociales; Docente en la Escuela Judicial del Paraguay (Consejo de la Magistratura) del Módulo “Actualización de Legislación”. Formación del Fuero Civil, en las Sedes de Pilar y Encarnación; Defensora Pública del Paraguay. Fuero Penal Ordinario en la ciudad de Ayolas.

Downloads

Publicado

2020-12-12

Como Citar

Nascimento de Castro, F. C., & Martinez Paiva, V. M. (2020). ANALISE PRINCIPIOLÓGICA DO DIREITO PENAL E A SUA MATRIZ CONSTITUCIONAL. Anais Do Congresso Brasileiro De Processo Coletivo E Cidadania, (8), 1533–1558. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2119

Edição

n. 8 (2020): VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Constitucionalização do Direito Processual

Licença

Copyright (c) 2020 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.