BREVES APONTAMENTOS SOBRE O PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O ORÇAMENTO SECRETO SOB A PERSPECTIVA DA OBRA DE ROBERTO GARGARELLA, CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO (1810-2010). A CASA DAS MÁQUINAS DA CONSTITUIÇÃO

Resumo

O trabalho se orienta a partir de uma metodologia dedutiva, com finalidade inicialmente básica e desígnios descritivos, somada a uma abordagem qualitativa e adoção de procedimentos bibliográficos. Buscou-se a compreensão da obra de Roberto Gargarella. Constitucionalismo Latino-Americano (1810-2010). A Casa das Máquinas da Constituição. Em seguida, analisou-se a realidade brasileira, sobretudo, após a Constituição de 1988, elencando o aspecto da formação de um presidencialismo de coalizão que se destaca após a promulgação dessa Lei Maior, momento no qual também se fortalece um período de redemocratização. É a partir desse espectro que se desenha as bases para o que é a realidade política do Brasil hoje, marcada por um forte presidencialismo de coalizão, onde os cidadãos estão afastados das mais importantes decisões do país. Um dos exemplos mais tangíveis dessa percepção está justamente no chamado “Orçamento Secreto”, que também será objeto de análise a partir da obra do autor. Por fim, o trabalho busca refletir como a estrutura de pensamento de Roberto Gargarella se reflete na realidade brasileira, buscando responder se a sociedade alcançou a Sala das Máquinas, como propõe o autor em um Constitucionalismo democrático.