A CIDADANIA FRENTE A VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL: UMA VISÃO VOLTADA À MELHOR EFICIÊNCIA

Resumo

O objetivo é analisar a cidadania nos aspectos voltados às pessoas em vulnerabilidade socio econômica que necessitam da justiça cível; apresentar quais são as instituições jurídicas que dão auxílio aos vulneráveis socioeconômicos; indicar quais os institutos jurídicos aplicáveis para este fim. E, o problema de pesquisa: Diante dos institutos jurídicos cíveis vigentes de auxílio aos vulneráveis socioeconômicos, é possível melhorar sua eficácia? Como?

E, a pesquisa se desenvolveu através do método dedutivo, com revisão bibliográfica e análise da legislação e documental, bem como através da pesquisa exploratória para conhecimento e descrição do objeto. E, pela pesquisa explicativa para solucionar o problema, sendo que os resultados alcançados apontam para sugestões visando a melhor eficácia dos institutos analisados nas considerações finais do presente artigo.