CONTEÚDO JURÍDICO DA IGUALDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

Authors

  • Renata Maldonado Silveira Romão Methodist University of Piracicaba image/svg+xml

Abstract

No presente estudo buscou-se analisar o conteúdo jurídico de igualdade nos direitos sociais.  Através de abordagens de questões históricas envolvendo conceitos de democracia e fundamentos de direitos humanos.

Com ênfase na consolidação de efetivação da igualdade através da criação e aplicação de políticas públicas sociais afirmativas. Objetivando concreta redução do abismo social havido como um todo na sociedade.

A questão cerne da presente pesquisa é: Terá o conteúdo jurídico da igualdade nos direitos sociais função de garantir o acesso de todo e qualquer cidadão às políticas afirmativas?

Author Biography

  • Renata Maldonado Silveira Romão, Methodist University of Piracicaba
    Advogada-sócia da Marchetti & Maldonado Sociedade de Advogados

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Published

2017-03-04

Issue

No. 4 (2016): IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Section

Direitos sociais e políticas públicas

How to Cite

CONTEÚDO JURÍDICO DA IGUALDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. (2017). Anais Do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo E Cidadania, 4. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/714

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