POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Autores

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo destacar a responsabilidade do Poder Público em efetivas políticas públicas, bem como conceituá-la e elencar a sua importância para a sociedade na preservação do meio para as futuras gerações. Tendo o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), um papel fundamental na proteção do meio ambiente que se dá pela na criação de normal, fiscalização, licenciamento e estudos do meio ambiente.   

A relevância desse estudo possui caráter social, uma vez que a discussão sobre o referido tema é essencial e necessário para a vizualização e compreensão dos fatores que podem causar impactos negativos ao meio ambiente, além de práticas educativas para a preservação do meio ambiente para as presents e futuras gerações, orientadas pelos valores da preservação, cautela e respeito a coletividade.

Utilizou-se do método hipotético-dedutivo para obtenção das conclusões, valendo-se de material jurídico, a partir de livros, artigos científicos, legislações e sites online que foram analisados na elaboração da pesquisa.

Biografia do Autor

  • Andréia Chiquini Bulgalho

    Mestre pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Membro do Grupo de Estudo GEDTRAB da FDRP. Líder do Grupo de Estudos Contemporaneidade e Trabalho (GPCeT) da Unaerp.

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Publicado

2020-12-12

Edição

n. 8 (2020): VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direito ambiental

Licença

Direitos autorais (c) 2020 Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania

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Como Citar

POLÍTICAS PÚBLICAS E O SISTEMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. (2020). Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 8, 900-909. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/2099

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