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Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania
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n. 6 (2018): VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA
n. 6 (2018): VI CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA
Publicado:
2018-11-30
FOLHA DE ROSTO
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EXPEDIENTE
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COMISSÃO ORGANIZADORA
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GRUPOS DE TRABALHO E COORDENADORES
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APRESENTAÇÃO
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Direitos coletivos
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL: DA EVOLUÇÃO DO SEU CONCEITO À TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA DE SEUS DIREITOS
Gabrielle Ota Longo
5-26 PDF
A MAJORAÇÃO DE 25% NO VALOR DA APOSENTADORIA SOMENTE AO APOSENTADO POR INVALIDEZ: DA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Selma Cristina Tomé Pina, Juvêncio Borges Silva
27-42 PDF
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS: UMA BREVE ANÁLISE DOS MODELOS ESTRANGEIROS COMPARADOS AO IRDR BRASILEIRO
Adriana De Oliveira Izá, Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
43-59 PDF
AUXÍLIO-RECLUSÃO: ANÁLISE DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS N 587365/SC E 486413/SP
João Pedro Silvestrini, Thiago Ribeiro Franco Vilela
60-78 PDF
Cidadania e estado democrático de direito
A NECESSÁRIA REINVENÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA À DEMOCRACIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Natal dos Reis Carvalho Junior, Roberta dos Santos Pereira de Carvalho
79-97 PDF
DA DEMOCRACIA DELEGATIVA À DEMOCRACIA PARTICIPATIVA: DESAFIOS À CONCREÇÃO DA CIDADANIA
Gabriela Castro de Campos, Juvêncio Borges Silva
98-112 PDF
DIREITO E SOCIEDADE INTERNACIONAL NA AMÉRICA LATINA E QUEBRA INSTITUCIONAL EM HONDURAS: EVOLUÇÃO E SITUAÇÃO DO PRESIDENTE ZELAYA NA EMBAIXADA DO BRASIL
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Francisco Caetano Pereira
113-127 PDF
O NOME SOCIAL E SUA IMPORTÂNCIA NO ÂMBITO DO DIREITO PERSONALÍSSIMO.
Maria Fátima Rodrigues de Oliveira
128-139 PDF
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: UMA CONTRIBUIÇÃO PARA A EFETIVIDADE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
140-161 PDF
VÍTIMA E DELITO: VITIMODOGMÁTICA E SUA RELAÇÃO COM DELITOS SEXUAIS
José Roberto Macri Júnior, Bianka Jaquetti Macri
162-178 PDF
Direitos sociais e políticas públicas
A TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS E O DIREITO À SEGURANÇA DO TORCEDOR NO ESTADO DE SÃO PAULO
David Borges Isaac, Alcides Belfort da Silva
179-199 PDF
TEORIA DA JUSTIÇA E EQUIDADE DE JOHN RAWLS – CONCREÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O REFLEXO DA TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE ADEQUADA A PAÍSES DE MODERNIDADE TARDIA.
Roberta Castellani, Marina Vicente
200-216 PDF
A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM FACE DA INAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM ATENDER DEMANDAS SOCIAIS E SUAS IMPLICAÇÕES QUANTO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
Hayanna Bussoletti Neves, Juvêncio Borges Silva
217-232 PDF
REGULAÇÃO PARA EQUIDADE RACIAL E DE GÊNERO: A BUSCA PELA IGUALDADE MATERIAL NO ÂMBITO DAS EMPRESAS PRIVADAS COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
233-252 PDF
DIREITO A EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO: PERCURSOS NA FORMAÇÃO CIDADÃ
Afonso Soares Oliveira Sobrinho
253-275 PDF
A IMPORTÂNCIA DO CEJUSC PARA A PROMOÇÃO DA AUTOCOMPOSIÇÃO
Luciana Clemente Carvalho Lima, Mayra dos Santos Galvão, Dionéia Motta Monte Serrat
276-291 PDF
GARANTIA À SAÚDE E À VIDA DA PESSOA IDOSA NO BRASIL SOB A ÉGIDE DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
Alexandre Caramori Rigoni, Sebastião Sérgio da Silveira
292-307 PDF
ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO E RECEITAS PÚBLICAS.
Edson Garcia
308-318 PDF
A CONSOLIDAÇÃO DO ASSENTAMENTO (EMANCIPAÇÃO): CONFLITOS, INTERESSES E TENDÊNCIAS
319-339 PDF
Direitos humanos
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A VISÃO ATUAL DAS SUAS DIMENSÕES
Ricardo Adelino Suaid, Carlos Eduardo Montes Netto
340-354 PDF
APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ESFERA PRIVADA: DIMENSÃO DE DIREITOS HUMANOS, CONFLITOS CONSTITUCIONAIS E DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Danilo Henrique Nunes, Lucas Souza Lehfeld
355-370 PDF
Acesso à justiça
A INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 1035, §5º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A LUZ DA DEVIDA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.
Ricardo Adelino Suaid, Carlos Eduardo Montes Netto
371-384 PDF
DO DIREITO DE PETIÇÃO NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Mariane Miguel, Vivianne Rigoldi
385-399 PDF
INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): TENTATIVA DE PADRONIZAÇÃO JURISDICIONAL
Kelly de Souza Barbosa, Luan Guilherme Dias
400-417 PDF
Bioética e Direito
COMO COMPREENDER A VEDAÇÃO DA CRUELDADE COM OS ANIMAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Eliana Franco Neme, Cláudia Queda Toledo
418-438 PDF
Direitos Coletivos, Territorialidades e Subjetividades
HISTORICIDADE DA UNIÃO EUROPEIA: DA GÊNESE A CRISE ECONÔMICA
Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Alessandra Brustolin
439-451 PDF
Constituição Cidadã: Carta de Resistência e Navegação das Diferenças
“PRETAS, POBRES E FAVELADAS”: REIVINDICAÇÕES POR JUSTIÇA SOCIAL ATRAVÉS DAS LUTAS POR RECONHECIMENTO E REDISTRIBUIÇÃO SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE AXEL HONNETH E NANCY FRASER
Gabrielle Scola Dutra, Gabriela Felden Scheuermann
452-467 PDF
A CONSTITUCIONALIDADE DAS COTAS PARA CONCURSOS PÚBLICOS COMO EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE
Raíssa Schadeck, Osmar Veronese
468-487 PDF
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS: RESISTÊNCIA À PROJETOS GENOCIDAS
Edemir Braga Dias
488-503 PDF
A MEDIAÇÃO DE CONFLITOS COMO INSTRUMENTO PROPULSOR DA CIDADANIA PARTICIPATIVA
Cristiane de Lima Geist
504-521 PDF
A RECICLAGEM COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DA DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
Luana Maíra Moura de Almeida, Kássia Silva Garcia
522-533 PDF
ATIVISMO JUDICIAL: AS INÚMERAS ALTERAÇÕES SILENCIOSAS DA CONSTITUIÇÃO REALIZADAS PELO DO PODER JUDICIÁRIO
Joici Antônia Ziegler, Paula Vanessa Fernandes
534-549 PDF
CONSTITUIÇÃO E DIFERENÇA: AVANÇOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FRENTE AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DAS MULHERES CAMPONESAS
Neusa Schnorrenberger
550-569 PDF
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO ENSINO SUPERIOR: AVANÇOS E DESAFIOS A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Liane Marli Schäfer Lucca, Rosângela Angelin
570-588 PDF
DILEMAS DA CIDADANIA: REFLEXÕES SOBRE O ACESSO AO DIREITO FUNDAMENTAL À CIDADE
Miriane Maria Willers
589-600 PDF
IDENTIDADE(S) E DIVERSIDADE CULTURAL: A LUTA PELO RECONHECIMENTO NUMA SOCIEDADE MULTICULTURAL
Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger, Jonathan Dalla Rosa Melo
601-612 PDF
IGUALDADE GÊNERO E DIREITO DAS MINORIAS: A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA E OS DIREITOS DAS MULHERES
Salete da Silva Hoch
613-626 PDF
INFÂNCIA E CIDADANIA NA RESSIGNIFICAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO
Osmar Veronese, Luciane Gheller Veronese
627-646 PDF
O DIREITO CONSTITUCIONAL A DIFERENÇA: UMA ANÁLISE DA IDENTIDADE HOMOSSEXUAL A LUZ DA DECISÃO CONJUNTA DA ADI. 4277 E DA ADPF. 132
Paulo Adroir Magalhães Martins
647-661 PDF
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS COTAS RACIAIS NO BRASIL: A GARANTIA DA IGUALDADE MATERIAL ATRAVÉS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VIABILIZAM O ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
Thais Kerber de Marco, Fagner Fernandes Stasiaki
662-683 PDF
O PRINCIPIO DA IGUALDADE ARISTOTÉLICO E OS SEUS DEBATES ATUAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Gabriel Maçalai, Bianca Strücker
684-702 PDF
OS DIREITOS TERRITORIAIS DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL A LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Agnelo Fabiano Prado da Silva
703-719 PDF
REFLEXOS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 FRENTE A IMIGRAÇÃO NO BRASIL
Jean Louis Makewitz
720-731 PDF
RESISTÊNCIA E LUTA: A INFLUÊNCIA DOS MOVIMENTOS NEGROS NA CRIAÇÃO DE LEIS E POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL
Fernando Barbosa Campos
732-754 PDF
Direitos da Personalidade e a Dignidade da Pessoa Humana
UMA ANÁLISE DO SURGIMENTO, EVOLUÇÃO E OBJETIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PERSONALIDADE
William Artur Pussi Filho, José Sebastião de Oliveira
755-773 PDF
EVOLUÇÃO DA FAMÍLIA BRASILEIRA NO PRISMA CONSTITUCIONAL: A REPRODUÇÃO ASSISTIDA E O RECONHECIMENTO DA PARENTALIDADE SOCIOAFETIVA NAS UNIÕES HOMOAFETIVAS
Fernanda Morato da Silva Pereira, Juvêncio Borges Silva
774-794 PDF
Tutela Coletiva do Trabalho e a Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista e o Teletrabalho
Osmar Fernando Gonçalves Barreto, Magali Rodrigues de Souza
795-818 PDF
A UBERIZAÇÃO DO TRABALHO: NOVAS DINÂMINCAS ENTRE O DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DAS QUAIS A UBER SE DESTACA COMO MODELO
Andréia Chiquini Bugalho, Sebastião Sérgio da Silveira
819-830 PDF
CABIMENTO E APLICAÇÃO DO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO PROCESSO DO TRABALHO
Fernanda Menezes Leite, Luisa Lovato Sichieri
831-851 PDF
O PODER DE FISCALIZAÇÃO E A DIGNIDADE DO EMPREGADO NO AMBIENTE DE TRABALHO: LIMITES DO PODER PUNITIVO DO EMPREGADOR
Rodrigo Guilherme Tomaz, Letícia Barbosa Rodrigues
852-865 PDF
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO E SEUS DESDOBRAMENTOS EM FACE DO DANO EXTRAPATRIMONIAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA
Giovanna Gomes de Paula, Camila Martinelli Sabongi
866-887 PDF
OS DIREITOS TRABALHISTAS DA MULHER: PERSPECTIVAS CRÍTICAS DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Ronny Max Machado, Magali Rodrigues de Souza
888-902 PDF
TEORIA DA NOVA EMPRESARIALIDADE E A REFORMA TRABALHISTA: O CONTORNO INSTITUCIONAL DOS COMITÊS EMPRESARIAIS
Marcelo Braghini, Andreia Martin Simon, Ronaldo Fenelon Santos Filho
903-923 PDF
Acesso à Justiça, Proteção de Direitos e Coletivização das Demandas
A OMISSÃO INCONSTITUCIONAL E A EFETIVAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO: A JUDICIALIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO APTO PARA DAR FORÇA À CONSTITUIÇÃO
Eliana Franco Neme, Larissa Beschizza Cione
924-943 PDF
A TUTELA DE EVIDÊNCIA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Thiago Affonso de Araujo Costa, Amanda Formisano Paccagnella
944-964 PDF
FUNÇÕES INSTITUCIONAIS DA DEFENSORIA PÚBLICA: ATUAÇÃO TÍPICA E ATÍPICA
Edilon Volpi Peres
965-984 PDF
OS RISCOS DE SE RELATIVIZAR DIREITOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS EM PERÍODO DE CRISE ECONÔMICA, POLÍTICA E SOCIAL: UMA ANÁLISE DOS HCS 126.292 E 152.752 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Rafael Almeida Gonçalves, Ricelle Brandão Barros
985-999 PDF
SOB A LUZ DO GARANTISMO: O PRAZO PRESCRICIONAL PARA COBRANÇA DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Karoline França Bastos Cunha, Caio Coêlho de Oliveira
1000-1016 PDF
ADC 17 E ADPF 292 – AS DUAS FACES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ENTRE O ATIVISMO E A AUTOCONTENÇÃO NA JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
Bruno Ricardo Rizzo Tomé
1017-1041 PDF
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