CONTEÚDO JURÍDICO DA IGUALDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores

  • Renata Maldonado Silveira Romão Methodist University of Piracicaba image/svg+xml

Resumo

No presente estudo buscou-se analisar o conteúdo jurídico de igualdade nos direitos sociais.  Através de abordagens de questões históricas envolvendo conceitos de democracia e fundamentos de direitos humanos.

Com ênfase na consolidação de efetivação da igualdade através da criação e aplicação de políticas públicas sociais afirmativas. Objetivando concreta redução do abismo social havido como um todo na sociedade.

A questão cerne da presente pesquisa é: Terá o conteúdo jurídico da igualdade nos direitos sociais função de garantir o acesso de todo e qualquer cidadão às políticas afirmativas?

Biografia do Autor

  • Renata Maldonado Silveira Romão, Methodist University of Piracicaba
    Advogada-sócia da Marchetti & Maldonado Sociedade de Advogados

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Publicado

2017-03-04

Edição

n. 4 (2016): IV CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO E CIDADANIA

Seção

Direitos sociais e políticas públicas

Como Citar

CONTEÚDO JURÍDICO DA IGUALDADE DOS DIREITOS SOCIAIS. (2017). Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, 4. https://revistas.unaerp.br/cbpcc/article/view/714

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