A nova hermenêutica e a convenção americana
Resumo
Este artigo trata da interpretação do regime de direitos fundamentais previsto naConstituição de 1988 e como este interage com a Convenção Americana de direitoshumanos. Parte-se da natureza axiológica do princípio da dignidade humana para discutilocomo o eixo gravitacional da interpretação de ambos os sistemas, com vistas àconcretização dos seus postulados. Para tanto, recorremos ao conjunto de técnicasdenominado Nova Hermenêutica, mais adequado ao direito constitucional, segundo adoutrina constitucional mais contemporânea. Tal método, que vocaliza a própria teoriamaterial da Constituição, funda uma nova técnica de interpretar, em tudo antagônica aoformalismo dedutivista reinante até então, se não colocando uma pá de cal no normativismoKelseniano, pelo menos reduzindo sobremaneira a sua importância.Referências
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
. ALEXY, Robert.
Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2001.
. BARROSO, Luis Roberto. A interpretação e aplicação da constituição. São Paulo: Saraiva,1998.
_______; Fundamentos teóricos e filosóficos do novo direito constitucional brasileiro (pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo) Revista Diálogo Jurídico, Vol. 1, n. 06, setembro/01, veiculada na Internet.
. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Ed. Brasiliense, 1995.
. BONAVIDES, Paulo. Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.
. CANOTILHO, José JoaQuim Gomes. Curso de direito constitucional. Coimbra: Livraria Almedina, 1999.
. COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. São Paulo: Saraiva, 2000.
. DWORKING, Ronald. Taking rights seriously. Cambridge, Massachusetts: Harvard University Press. 1997.
. ENTERRêA Eduardo Garcia de. Reflexiones sobre la ley y los princípios generales de derecho. Madrid, 1984.
. FARIAS, Edilsom Pereira de. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação, Porto Alegre: SAFE, 2000.
. HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da constituição: contribuição para a interpretação pluralista e procedimental da constituição. Trad. De Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: SAFE, 1997.
. HESSE, Konrad. A frça normativa da constituição. Trad. De . . Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: SAFE, 1991.
. MELLO. Celso A. D. de , A grande ausência: relações entre DI e Direito Interno. In comunicação e sobretudo de significação.
. MELLO, Mônica de e PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Impacto da convenção americana de direitos humanos nos direitos civis e políticos. In. O sistema interamericano de direitos humanos. Coord. Flávia Piovesan e Luis Flávio Gomes.
. PIOVESAN, Flávia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. São Paulo: Max Limonad, 1997. P. 89. ( Direito internacional público. São Paulo:Saraiva , 1991. P. 106-107).
_______; A incorporação, a hierarquia e o impacto dos tratados de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro. In. O sistema interamericano de proteção dos direitos
humansos e o direito brasileiro. Coord. Flávia Piovesan e Luis Flávio Gomes. São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2000.
. ROTHEMBURG, Walter Claudius. Princípios constitucionais. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor,1999. P. 16..
. RHC 79.785 , publicado no Boletim Informativo do STF n. 183/00.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.
Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.
O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.
Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.
