DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO E CRISE HUMANITÁRIA: POLÍTICAS ANTI-IMIGRAÇÃO E SEUS EFEITOS À ORDEM DEMOCRÁTICA.

Autores

  • Maria Luiza Favacho Furlan Universidade Federal do Pará - UFPA
  • Loiane Prado Verbicaro Universidade Federal do Pará - UFPA

Resumo

O artigo tem por objetivo analisar a relação entre neoliberalismo, democracia e direitos humanos, em um contexto de crise humanitária em que há o aumento do fluxo de migrantes e de refugiados ao redor do mundo, evidenciando um cenário desafiador aos países que, embora se considerem democráticos, não são capazes de manter os compromissos institucionais decorrentes da escolha deste sistema político. A pesquisa procura tratar do neoliberalismo como estímulo às políticas anti-imigração, à luz da ideia de que esta corrente ideológica constitui um modo de regulação social que busca a anulação da individualidade em prol da padronização dos cidadãos aos interesses de mercado, o que permite a legitimação destas medidas no cenário social. Além disso, trata-se da tendência de ascensão política de outsiders nos últimos anos, como Donald Trump e Jair Bolsonaro que, cientes da insatisfação política das elites com o atendimento dos governos às pautas de minorias, inclusive imigrantes, buscam institucionalizar o acirramento político e a rivalidade étnica entre os povos, a partir da negação do outro e das diferenças, com a valorização do nacionalismo e a busca pela reconstrução da identidade nacional, levando a processos de desdemocratização.

Biografia do Autor

Maria Luiza Favacho Furlan, Universidade Federal do Pará - UFPA

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA). Bacharela em Direito pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Membro do grupo de pesquisa (CNPQ) Filosofia Prática: Investigações em política, ética e Direito. Membro da Liga Acadêmica Jurídica do Pará - LAJUPA e integrante do Núcleo de Estudos Avançados em Direito Internacional dos Direitos Humanos (NAEDIDH). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em pesquisa relacionada às áreas: Direito Internacional, Direitos Humanos, Gênero, Deslocamentos Humanos e Filosofia do Direito. Advogada.

Loiane Prado Verbicaro, Universidade Federal do Pará - UFPA

Professora da Faculdade de Filosofia e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal do Pará - UFPA. Doutora em Filosofia do Direito pela Universidade de Salamanca - USAL (2014). Cursa Pós-Doutorado em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Direitos Fundamentais e Relações Sociais pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2006), com período de estudo na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Mestra em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2011). Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - suma cum laude - UFPA (2004). Graduada em Filosofia (Bacharelado) pela Universidade Federal do Pará - UFPA (2019). Membro da Comissão Assessora da Área do Direito (ENADE), no triênio 2018-2020. Diretora Regional Norte da Associação Brasileira de Ensino Jurídico - ABEDI, no triênio 2018-2020. Avaliadora do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES. Foi Coordenadora do Curso de Direito, Professora do Programa de Mestrado e da Graduação em Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA. Integrante da Rede Brasileira de Mulheres Filósofas. Integrante do GT Filosofia e Gênero - ANPOF. Líder do Grupo de Pesquisa - CNPq: Filosofia Prática: Investigações em Política, Ética e Direito. Autora do livro "Judicialização da Política, Ativismo e Discricionariedade Judicial". Tem experiência na área de Filosofia, Direito e Ciência Política, com ênfase em Filosofia Política, Ética, Filosofia do Direito, Direitos Humanos.

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Publicado

2022-03-04

Como Citar

Furlan, M. L. F., & Verbicaro, L. P. (2022). DEMOCRACIA, NEOLIBERALISMO E CRISE HUMANITÁRIA: POLÍTICAS ANTI-IMIGRAÇÃO E SEUS EFEITOS À ORDEM DEMOCRÁTICA. Revista Paradigma, 31(1), 151–180. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1888