ASPECTOS POLÊMICOS DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DO CONTRADITÓRIO NO NOVO CPC
Resumo
RESUMO: O presente artigo se dedica a abordar os novos contornos o princípio do contraditório introduzidos em nosso sistema pelo Código Civil de 2.015. O novo estatuto processual, dando vazão ao princípio constitucional, ampliou o contraditório, com preocupação com a simplificação e efetividade da prestação jurisdicional. Da mesma forma, são elencadas as críticas doutrinários existentes sobre o mesmo tema.
Referências
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