DIREITO E PESSOA: O FUNDAMENTO DO DIREITO EM A. CASTANHEIRA NEVES

Autores

  • Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho Universidade de São Paulo - USP -Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
  • Antônio Sá Silva Universidade de Lisboa

Resumo

Este artigo estuda a Pessoa como fundamento da experiência jurídica no Jurisprudencialismo de que é expoente o Prof. A. Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra.

Palavras-Chave: Direito. Pessoa. Responsabilidade. Filosofia do Direito.

Biografia do Autor

Nuno Manuel Morgadinho Santos Coelho, Universidade de São Paulo - USP -Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Concluiu Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), Mestrado (2003) e Doutorado (2006) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, e Livre-Docência em Direito pela Universidade de São Paulo (2009) na área de Teoria e Filosofia do Direito, com Estágios Doutorais junto à Faculdade de Direito de Coimbra e junto à Faculdade de Letras/Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa. Foi Professor e Pró-Reitor de Extensão da Universidade Federal de Ouro Preto. Atualmente é Professor Associado de Ética, de Lógica e Epistemologia Jurídica e de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP, e Professor Titular da Universidade Presidente Antônio Carlos, cujo Programa de Mestrado coordena. Seus principais interesses teóricos na ciência e filosofia do direito são: hermenêutica jurídica, ética e filosofia do direito (com ênfase no pensamento prático grego, especialmente Aristóteles), educação jurídica, direitos humanos e fenomenologia e direito. É também advogado.

Antônio Sá Silva, Universidade de Lisboa

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete (2000), mestrado em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal (2005) e cursa o doutorado em Ciências Jurídico-Filosóficas na mesma Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005) (tese depositada e no aguardo da defesa). Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Filosofia, Ética, Hermenêutica e Teoria do Direito, concentrando sua produção acadêmica nos campos da teoria do Estado;ethos; sertanejo e poesia oral do sertão, filosofia prática, tragédia grega, Law and Literature; educação jurídica e cosmopolitismo jurídico-político.

Referências

NEVES, António Castanheira. Questão-de-facto – questão-de-direito – ou o problema metodológico da juridicidade (Ensaio de uma reposição crítica). Coimbra: Livraria Almedina, 1967.

_______. O actual problema metodológico da interpretação jurídica – I. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

_______. A crise actual da filosofia do direito no contexto da crise global da filosofia: tópicos para a possibilidade de uma reflexiva reabilitação. Coimbra: Coimbra Editora, 2003.

_______. Metodologia Jurídica: problemas fundamentais. Coimbra: Coimbra Editora, 1993.

_______. O Direito hoje e com Que Sentido? O problema actual da autonomia do direito. Lisboa: Instituto Piaget, 2002.

_______. Teoria do Direito: lições proferidas no ano lectivo de 1998/1999. Coimbra: Universidade de Coimbra, 1998.

_______. O instituto dos «assentos» e a função jurídica dos supremos tribunais. Coimbra: s/ed, 1983.

_______. Pessoa, Direito e Responsabilidade. In Revista Portuguesa de Ciência Criminal. Ano 6, Fasc. 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1996.

_______. Coordenadas de uma reflexão sobre o problema universal do direito – ou as condições de emergência do direito como direito. In Estudos em Homenagem à Professora Doutora Isabel de Magalhães Collaço. Coimbra: Coimbra Editora, 2002, vol. II, p. 837-871.

_______. Entre o ‘Legislador’, a ‘Sociedade’ e o ‘Juiz’ ou entre ‘Sistema’, ‘Função’ e ‘Problema’: os modelos actualmente alternativos da realização jurisdicional do Direito. In Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Coimbra: Coimbra Editora, 1998, vol. LXXIV.

_______. O Direito como alternativa humana. In NEVES, António Castanheira. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Volume 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

_______. O papel do jurista no nosso tempo. In NEVES, António Castanheira. Digesta: escritos acerca do direito, do pensamento jurídico, da sua metodologia e outros. Volume 1. Coimbra: Coimbra Editora, 1995.

COELHO, Nuno M. M. S. O princípio ontológico da historicidade radical e o problema da autonomia do direito – ensaio de aproximação filosófica do Jurisprudencialismo. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, v. 47, 2005, p. 217-247.

Downloads

Publicado

2016-11-08

Como Citar

Santos Coelho, N. M. M., & Silva, A. S. (2016). DIREITO E PESSOA: O FUNDAMENTO DO DIREITO EM A. CASTANHEIRA NEVES. REVISTA PARADIGMA, 24(2). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/2-22

Edição

v. 24 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)