O direito internacional frente ao Instituto da Propriedade Intelectual : OMC/Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights)

Autores

  • Charlene Maria de Ávila Corrêa

Resumo

O trabalho ora apresentado versa sobre o Direito Internacional no aspecto da propriedade intelectual na OMC (Organização Mundial do Comércio)/TRIPS (Tratado relativo ao Direitos de Propriedade Intelectual), e a importância destes acordos para a globalização.

Em um segundo momento, abordará sobre os princípios do TRIPS e seus respectivos efeitos.

Por fim, apresenta um breve comentário sobre a propriedade intelectual no Brasil sob o contexto da comunidade internacional.

Biografia do Autor

Charlene Maria de Ávila Corrêa

Revista do Mestrado em Direito UNAERP

Referências

ACUERDOS TRIPS. Regimen internacional de la propiedad intelectual. Buenos Aires, Ediciones Ciudad Argentina, 1998, p.48-49

BARBOSA, Denis. Uma introdução a propriedade intelectual. Rio de Janeiro. Ed. Lumen Juris, 1998, Vol. I, p.87.

FURTADO, Lucas Rocha. Sistema de propriedade industrial no direito brasileiro. Brasília: Brasília Jurídica, 1996, p.25.

LAFER, Celso. A OMC e a regulamentação do comércio internacional: Uma visão brasileira. Porto Alegre. Livraria do advogado Editora, 1998, p.28

MEDEIROS, Antônio Paulo. O poder de celebrar tratados, 1995

MUJALLI, Walter Brasil. A propriedade industrial e a nova lei de patentes. Leme. Ed. De Direito, 1997, p.20.

PIMENTEL, Luís Olavo. As funções do direito de patentes. Porto Alegre. Ed. Síntese, 1999, p.126

PREÂMBULO DO TRIPS.

RANGEL, Marota Vicente.Os conflitos entre o direito interno e os tratados internacionais.Boletim da Sociedade Brasileira de Direito Internacional. n.45-46, p.29

REVISTA ABPI. Aplicação da convenção de Paris no Brasil,p.20-21.

______________. A nova lei e oTRIPS. P.14-18

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Publicado

2004-01-01

Como Citar

Corrêa, C. M. de Ávila. (2004). O direito internacional frente ao Instituto da Propriedade Intelectual : OMC/Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights). Revista Paradigma, (17). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/20

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Artigos