Current Assumptions of Slave Labor: Characterization and Legal Aspects

Abstract

Este trabalho dedica-se exclusivamente a um tema: o trabalho escravo. A submissão do trabalhador à condição análoga à de escravo, embora já se saiba que é uma fraude extrema, ocorre de forma corriqueira no Brasil e demais outros locais do globo. Pela persistência em tal ilicitude, e por consequência, que deve o seu combate ocorrer de forma incisiva e intransigente, este ensaio demonstra a amplitude da questão. Primeiramente, situa-se a análise do trabalho análogo ao de escravo dentro do universo mais amplo que é o trabalho decente, e logo após feitas estas primeiras considerações, se faz uma breve explanação da diferença do trabalho escravo atual com o da antiguidade, explana a sua denominação e característica, e segue-se na tarefa de indicar qual a expressão mais correta, considerando os motivos que se leva a tal termo. Por fim, demonstra-se como essa exploração desumana é tratada no plano internacional e nacional. Quanto à sua natureza, a pesquisa foi pura abordando o problema de forma teórica, tendo como técnica de pesquisa de forma essencialmente a bibliográfica. Quanto aos fins, a pesquisa foi de cunho descritivo tendo por método de abordagem o indutivo, e os resultados foram expostos em forma de texto.