CIDADES SUSTENTÁVEIS: A PERSPECTIVA DE UMA REALIDADE DESEJÁVEL OU UMA UTOPIA QUE NÃO PASSA DE UM SONHO DISTANTE?
DOI:
https://doi.org/10.55839/2318-8650RevParRPv33n2pa21-46Palavras-chave:
Direito urbanístico. Desenvolvimento urbano sustentável. Cidades compactas. Smart Cíties. Justiça ambiental., Urban law. Sustainable urban development. Compact cities. Smart Cíties. Environmental justice.Resumo
A proposta possui dois objetivos que balizam a problemática da questão das cidades sustentáveis. A primeira é fazer um prognóstico em que se encontra o desenvolvimento territorial nos países desenvolvidos e em países em desenvolvimento, bem como de averiguar a possibilidade do incumprimento de um dos objetivos do desenvolvimento sustentável para 2030, referente às cidades e comunidades sustentáveis. É possível aferir a diversidade de cada cidade ou comunidade, implicando em medidas decentralizadas e em níveis de implementação dessas medidas pela regeneração ou construção inicial em diferentes contextos. Para que haja o cumprimento do objetivo das cidades sustentáveis no âmbito de um dos objetivos do desenvolvimento sustentável para 2030, é imprescindível uma reflexão sobre matérias do direito urbanístico e a integração do conceito de desenvolvimento sustentável nas cidades como forma de desenvolvimento econômico, social e ambiental. Com as linhas que foram analisadas, só será possível quando houver uma integração social e política, uma vez que os traços do desenvolvimento urbano tradicional ainda constituem a regra para expansão das cidades na maioria das cidades, enquanto a superação do paradigma para cidades sustentáveis é vista como um objetivo distante no contexto das sociedades complexas nesse início de século XXI.
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