Defesa comercial: medidas compensat—órias e de salvaguarda na rodada Doha

Autores

  • Carolina Pancotto Bohrer Munhoz

Resumo

O objetivo do artigo é analisar duas medidas de defesa comercial – as medidas compensatórias e das medidas de salvaguardas –, de acordo com a regulamentação atual na OMC, e tendo em vista a Rodada Doha e a Conferência Ministerial de Cancún. A

análise procurará levar também em conta os interesses brasileiros no assunto, assim como o impacto das negociações ocorridas desde aquela conferência sobre o tema.

Biografia do Autor

Carolina Pancotto Bohrer Munhoz

Revista do Mestrado em Direito UNAERP

Referências

BACCHETA, Marc. JANSEN, Marion. Adjusting to trade liberalization – the role of Policy Institution and WTO disciplines. Special Studies 7. World Trade Organization. April 2003. Disponível em <http://www.wto.org>. Acessado em 24.6.2003.

BARRAL, Welber. Subsídios e Medidas Compensatórias na OMC. In: CASELLA, Paulo Borba; MERCADANTE, Araminta de Azevedo (Org). Guerra Comercial ou integração pelo comércio? São Paulo: Ltr, 1998. p. 371-382.

_____. Dumping e Comércio Internacional: a regulamentação antidumping após a Rodada Uruguai. São Paulo: Forense, 2000.

BROGINI, Gilvan. Medidas de Salvaguarda e Uniões Aduaneiras. São Paulo: Aduaneiras, 2001.

_____. Medidas de Salvaguarda. In: BARRAL, Welber (Org). O Brasil e a OMC. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2002. p. 233-249.

CARDOSO, Oscar Valente. Medidas Compensatórias. In: BARRAL, Welber (Org). Negociações Comerciais Multilaterais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003. p. 107-121.

CHEREM, Giselda da Silveira. Subsídios. In: BARRAL, Welber (Org). O Brasil e a OMC. 2 ed. Curitiba: Juruá, 2002. p. 233-249.

DIÁRIO PONTES

– Informações da 5ª Conferência Ministerial da OMC – Cancún. 10, 11, 12, 13, 14 e 15 de Setembro de 2003. Disponível em: <http://www.ictsd.org>. Acessado em: 15/9/03.

DOHA ROUND BRIEFING SERIES – Cancun Updates. August 2003. v.2, n.7. Disponível em:<http://www.ictsd.org>. Acessado em 15/9/03.

JACKSON, John. The World Trading System. 2 ed. Cambridge. MIT, 2000.

MACEDO, Leonardo Andrade. Medidas de Salvaguarda.

In: BARRAL, Welber (Org). Negociações Comerciais Multilaterais. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2003.

p. 123-138.

THORSTENSEN, Vera. Commercial Defense Policy and its Instrument. Washington. Inter-American Development Bank, 1995.

_____. OMC – Organização Mundial do Comércio – as regras e a Rodada do Milênio. 2 ed. São Paulo: Aduaneiras, 2002.

TREBILCOCK, Michael. HOWSE, Robert. The Regulation of International Trade. 2 ed. London: Routners, 1999.

WTO. Trading into the future. 2 ed. March 2001. Disponível em: <http://www.wto.org>. Acessado em 24.6.2003.

_____. (Doha) Ministerial Declaration WT/MIN/1/DEC/01. 14 Nov 2001. Acessado em: 15.7.2003.

_____. Draft Cancun Ministerial Text (JOB(03)/150/Rev.1). 24 Ag 2003. Acessado em: 26.8.2003.

_____. Draft Cancun Ministerial Text – Second Revision (JOB(03)/150/Rev.2) 13 Sep 2003. Acessado em: 16.9.03.

_____. Draft Ministerial Statement. WT/MIN(03)/W/24. 14 Sep 2003. Acessado em: 16.9.2003.

_____. TN/RL/6. Negotiation Group on Rules. Report by the Chairman to the Trade Negotiations Committee. 2 July 2003. Acessado em: 12.08.2003.

_____. TN/RL/W/4. Submission by India. 25 April 2002. Acessado em: 13.8.2003. _____.TN/RL/W/5. Paper by Brazil.

April 2002. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/W/19. Paper by Brazil. 7 October 2002. Acessado em: 13.8.2003. _____. TN/RL/W/35. Submission by the United States. 3 December 2002. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/W/41/Rev.1. Proposal by Venezuela and Cuba. 10 March 2003. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/W/72. Submission by the United States. 19 march 2003. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/W/78. Communication from the United States. 19 March 2003. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/W/104. Communication from Brazil, Chile, Costa Rica, Hong

Kong, China, Japan, Korea, Norway, Switzerland, Thailand and Turkey. Acessado em: 13.8.2003.

_____. TN/RL/8. Report by the Chairman to the Trade Negotiation Committee. 8 April 2004. Acessado em: 5.6.2004.

_____. TN/RL/M/13. Summary Report of the Meeting held on 11 march 2004. Acessado em: 5.6.2004

_____. TN/RL/M/12. Summary Report of the Meeting held on 16 march 2004. Acessado em: 5.6.2004

_____. TN/CTD/W/3/Rev.2. Joint Communication from the African Group in the WTO. 17 July 2002. Acessado em: 13.8.2003.

_____. G/SG/64. Report to the General Council concerning the review by the Safeguards Committee of the African Group’s S&D proposal on the Article 9 of the Safeguards Agreement. 28 July 2003. Acessado em: 13.8.2003.

_____. G/SCM/W/462. Communication from India. 3 August 2001. Acessado em: 13.8.2003.

_____. G/SCM/W/464. Communication from Brazil. 11 August 2001. Acessado em: 13.8.2003.

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Publicado

2004-01-01

Como Citar

Munhoz, C. P. B. (2004). Defesa comercial: medidas compensat—órias e de salvaguarda na rodada Doha. Revista Paradigma, (17). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/27

Edição

Seção

Artigos