Liberdade contratual e o princípio da boa-fé

Autores

  • Luiza Checchia Stuart Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Resumo

O trabalho traz um breve histórico sobre o direito contratual brasileiro. Discorre sobre os princípios gerais vinculados ao contrato, presentes e atualmente influentes no ordenamento jurídico pátrio. Faz uma breve introdução acerca da autonomia privada e da força obrigatória dos contratos, elencando as limitações da liberdade contratual. Por fim, o trabalho se dedica ao estudo do princípio da boa-fé, especialmente em sua vertente objetiva, detalhando seu conceito e suas funções no ordenamento jurídico, esmiuçando sua aplicação associada à liberdade contratual, com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Biografia do Autor

Luiza Checchia Stuart, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Luiza Checchia Stuart. Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Engenheira formada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Downloads

Publicado

2015-03-13

Como Citar

Stuart, L. C. (2015). Liberdade contratual e o princípio da boa-fé. REVISTA PARADIGMA, (23). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/299

Edição

n. 23 (2014)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.