Liberdade contratual e o princípio da boa-fé

Authors

  • Luiza Checchia Stuart Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Abstract

O trabalho traz um breve histórico sobre o direito contratual brasileiro. Discorre sobre os princípios gerais vinculados ao contrato, presentes e atualmente influentes no ordenamento jurídico pátrio. Faz uma breve introdução acerca da autonomia privada e da força obrigatória dos contratos, elencando as limitações da liberdade contratual. Por fim, o trabalho se dedica ao estudo do princípio da boa-fé, especialmente em sua vertente objetiva, detalhando seu conceito e suas funções no ordenamento jurídico, esmiuçando sua aplicação associada à liberdade contratual, com base no entendimento doutrinário e jurisprudencial.

Author Biography

Luiza Checchia Stuart, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Luiza Checchia Stuart. Advogada formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Mestranda em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/SP. Engenheira formada pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo.

Published

2015-03-13

How to Cite

Stuart, L. C. (2015). Liberdade contratual e o princípio da boa-fé. Revista Paradigma, (23). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/299

Issue

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Artigos