OS REFLEXOS DA SOCIEDADE DE CLASSES NO APRISIONAMENTO FEMININO: O QUE O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS TEM A NOS DIZER?

Resumo

Resumo: O presente trabalho parte da premissa de que a desigualdade de gênero, identificada através da divisão sexual do trabalho, contribui para o aumento do encarceramento feminino no Brasil, uma vez que esse cenário favorece a dinâmica do crime de tráfico de drogas, responsável por aprisionar, em média, 65% do total de mulheres encarceradas. Diante disso, se busca responder ao seguinte problema de pesquisa: de que modo a divisão sexual do trabalho corrobora para o aumento expressivo do encarceramento feminino pelo crime de tráfico de drogas? O método utilizado foi o hipotético-dedutivo com base na pesquisa bibliográfica, por meio da análise de artigos científicos de periódicos, legislações, livros e relatórios de instituições oficiais. Conclui-se que a postura do Estado diante deste fenômeno fortalece, ainda mais, o sistema que oprime e perpetua um cenário de exclusão social reproduzido historicamente, cujo efeito de poder e dominação persiste até a atualidade. Por isso, repensar alternativas à pena privativa de liberdade para as mulheres que exercem funções subsidiárias no crime de tráfico de drogas, se torna indispensável à fim de combater a alta taxa de aprisionamento feminino.