O FUNDAMENTO DO DIREITO EM HEIDEGGER

Autores

  • Cleysson Moraes Mello Universidade Estadual do Rio de Janeiro e UNIPAC

Resumo

O artigo reflete sobre o Direito no horizonte ontológico-existencial do Dasein, em diálogo com a fenomenologia de Martin Heidegger.

Biografia do Autor

Cleysson Moraes Mello, Universidade Estadual do Rio de Janeiro e UNIPAC

Possui graduação em Engenharia pela Universidade Veiga de Almeida (1993), graduação em Direito pela Universidade Estácio de Sá (1999), Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2001) e Doutorado em Direito pela Universidade Gama Filho (2006). É professor Adjunto do Departamento de Teoria e Fundamentos do Direito da Faculdade de Direito da UERJ; é professor permanente do Programa de Mestrado em Direito da UNIPAC ? Juiz de Fora ? MG. É professor colaborador da Linha de Pesquisa em Direito da Cidade no PPGD da UERJ. É Diretor Adjunto da Faculdade de Direito de Valença - FAA/FDV. Coordenador de Pesquisa e Iniciação Científica (2008-2012) da Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de Valença. Professor Titular da Universidade Estácio de Sá. Professor Adjunto da Unisuam. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito e Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: introdução ao estudo do direito, direito civil, filosofia do direito, fundamento do direito, hermenêutica jurídica e filosófica (Heidegger e Gadamer) e Metodologia da Pesquisa. Já lecionou para mais de 10.000 alunos em mais de 200 turmas de graduação e pós-graduação em Direito, nas cidades do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Valença, Três Rios, Volta Redonda, Vitória-ES e Juiz de Fora-MG. Possui cursos de especialização nas Universidades de Burgos (Espanha), Universidade de Lusíada (Portugal) e Universidade de Havana (Cuba). Advogado. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (2001-2006 / 2009-2010). Ex-Analista de Sistemas da Cia Vale do Rio Doce (1984-1992). Ex-Engenheiro da Cia Vale do Rio Doce (1992-1999). Ex-Assessor Jurídico da Fundação Vale do Rio Doce (1999-2002). Palestrante do NTT desde 2003. Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica do Brasil ? Porto Alegre. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros ? IAB. Membro Benemérito da Academia Valenciana de Letras ? AVL. Membro do Instituto Cultural Visconde do Rio Preto. Vice-Presidente da Academia de Ciências Jurídicas de Valença. Autor e coordenador de mais de 45 obras jurídicas.

Referências

MORAES, Cleyson de. FRAGA, Thelma Araújo Esteves (Org.) Novos Direitos: Os Paradigmas da Pós-Modernidade. Niterói: Impetus, 2004a. p.44-47.

HEIDEGGER, Martin. A Essência do Fundamento. Tradução Artur Moreira. Lisboa: Edições 70, 1988.

HEIDEGGER, Martin. Identidad y Diferencia. Tradução Helena Cortés e Arturo Leyte. Barcelona: Anthropos Editorial, 1990.

HEIDEGGER, Martin. O Princípio do Fundamento. Tradução Jorge Telles Menezes. Lisboa: Instituto Piaget, 1999.

HEIDEGGER, Martin. Seminários de Zollikon. Tradução Gabriela Arnhold e Maria de Fátima de Almeida Prado. Petrópolis: Vozes, 2001.

STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Hermenêutica: Uma Nova Crítica do Direito. 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.

STRECK, Lenio Luiz. Os Métodos de Interpretação, a Metafísica e de como não há um Grundmethode na Hermenêutica: Um contributo à luz do Ontological Turn. In: MELLO, STRECK, Lenio Luiz. Comentários à Reforma do Poder Judiciário, Rio de Janeiro: Forense, 2005.

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Publicado

2016-11-08

Como Citar

Mello, C. M. (2016). O FUNDAMENTO DO DIREITO EM HEIDEGGER. REVISTA PARADIGMA, 24(2). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/43-56

Edição

v. 24 n. 2 (2015)

Seção

Artigos

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