Narrar histórias no e pelo processo penal, com Jorge Luis Borges

Autores

  • Alexandre Morais da Rosa

Resumo

Esse estudo busca demonstrar a importância da narratividade no contexto do processo penal brasileiro. A partir da contribuição do Direito e Literatura e de um conto de Jorge Luis Borges, quem sabe, possa-se repensar as coordenadas da aplicação do direito. O efeito, todavia, é singular e somente o tempo dirá. As propostas são lançadas no fio da linguagem, sem que nenhuma metalinguagem possa nos salvar. Daí a aposta.

Biografia do Autor

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito (UFPR). Professor da UFSC e UNIVALI. Juiz de Direito (TJSC)

Referências

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Cia das Letras, 1999.

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal.2 ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Editora, 1999.

BELOV, Graça. A garantia (constitucional) do procedimento oral no habeas corpus. In: SANTOS, Rogério Dultra dos (Org.). Introdução crítica ao estudo do sistema penal.Florianópolis: Diploma Legal, 1999.

BORGES, Clara Maria Roman. Jurisdição e amizade, um resgate do pensamento de Etienne La Boétie. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

BORGES, Jorge Luis.Narraciones. Madrid: Cátedra, 2001.

CALVO GONZÁLEZ, José. Direito Curvo. Trad. André Karam Trindade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013.

____________.El discurso de loshechos. Madrid: Tecnos, 1998.

____________.Occasio iuris. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2012.

____________. (Coord.). Libertad y seguridad: lafragilidad de losderechos. Málaga: SociedadEspañola de Filosofía Jurídica y Política, 2006.

CARNEIRO, Maria Francisca. Direito, estética e arte de julgar. Porto Alegre: Núria Fabris, 2008.

COSTA, Judith Martins (org.). Narração e Normatividade. Rio de Janeiro: GZ, 2013.

CUNHA, Maria Cardoso da.O caráter retórico do princípio da legalidade. Porto Alegre: Síntese, 1979.

DUSSEL, Enrique. Hacia una Filosofía Política Crítica.Bilbao: Desclée de Brouwer, 2001.

DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Trad. Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

ENRIQUEZ, Eugène. Da horda ao Estado: psicanálise do vínculo social. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.

FACHIN, Melina Girardi. Direitos humanos e fundamentais: do discurso à prática efetiva: um olhar por meio da literatura. Porto Alegre: Nuria Fabris, 2007.

GODOY, Arnaldo Sampaio de Moraes. Direito & literatura: anatomia de um desencanto – desilusão jurídica em Monteiro Lobato. Curitiba: Juruá, 2008.

____________.Direito & literatura: ensaio de síntese teórica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

KAFKA, Franz. A colônia penal.Trad. Modesto Carone. Rio de janeiro: Paz e Terra, 1996.

KARAM TRINDADE, André; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo (orgs). Direito & Literatura. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008.

KOTHE, Flávio. A narrativa trivial. Brasília: UNB, 2007.

KOZICKI, Katya. Levando a Justiça a sério. Belo Horizonte: Arraes, 2012.

LA BOÉTIE, Étiene de. Discurso sobre a servidão voluntária. Trad. J. Cretella Jr. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.

LUDWIG, Celso Luiz. Da ética à filosofia política crítica na transmodernidade: reflexões desde a filosofia de Enrique Dussel. In: FONSECA, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a teoria do estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

MARÍ, Enrique E. et al. Materiales para uma teoría crítica delderecho. Buenos Aires: LexisNexis, 2006.

MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. O Poder Judiciário na Perspectiva da Sociedade Democrática: O Juiz Cidadão. In: Revista ANAMATRA. São Paulo, n. 21, p. 30-50, 1994.

MIRANDA COUTINHO, Jacinto Nelson de. Ensino do Direito na UFPR: Voto à Esperança. In: Revista da Faculdade de Direito da UFPR, Porto Alegre, n. 36, p. 137-145, 2001.

____________. Jurisdição, Psicanálise e o Mundo Neoliberal. In: Direito e Neoliberalismo: Elementos para uma Leitura Interdisciplinar. Curitiba: EdiBEJ, 1996.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.

MOTTA, Francisco José Borges. Levando o Direito a sério. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

NEVES, José Roberto de Castro. Medida por medida: o direito em Shakespeare. Rio de Janeiro: GZ, 2013.

OLIVO, Luis Carlos Cancellier de. (Org.). Anais I simpósio de direito & literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011.

____________. (Org.). Novas contribuições à pesquisa em direito e literatura. Florianópolis: Fundação Boiteux: FAPESC, 2010.

OST, François. Contar a lei. Trad. Paulo Neves. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2005.

ROUDINESCO, Elisabeth. Por que a psicanálise? Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2000.

SIQUEIRA, Ada BogliotoPiancastelli de. Notas sobre direito e literatura. Florianópolis: UFSC: Fundação Boiteux, 2011.

TIMM DE SOUZA, Ricardo. Kafka. São Paulo: Perspectiva, 2011.

TRINDADE, André Karam; GUBERT, Roberta Magalhães; COPETTI NETO, Alfredo. (Org.). Direito & literatura: discurso, imaginário e normatividade. Porto Alegre: Núria Fabris Ed., 2010.

WARAT, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito: a epistemologia jurídica da modernidade. Porto Alegre: Fabris, 2002, v. II.

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Publicado

2015-03-13

Como Citar

Morais da Rosa, A. (2015). Narrar histórias no e pelo processo penal, com Jorge Luis Borges. Revista Paradigma, (23). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/480

Edição

Seção

Artigos