OS LIMITES DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA

Authors

  • Daniel Francisco Nagao Menezes Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • José Geraldo Romanello Bueno Universidade Presbiteriana Mackenzie

Abstract

Atualmente, as famílias podem ser constituídas por diversas formas jurídicas. Em decorrência disso, as técnicas de reprodução humana assistida ganharam grande destaque a nível mundial, possibilitando o surgimento de famílias por métodos artificiais e fornecendo aos casais com distúrbios na fertilidade a possibilidade de terem filhos que não os adotivos. Uma das técnicas de reprodução assistida é a maternidade de substituição. A maternidade de substituição é um acordo no qual uma mulher gesta para um outro casal ou outra pessoa diversa da que o gestou. O objetivo deste trabalho é esclarecer os principais conceitos decorrentes desta prática de reprodução assistida que é fecundação in vitro utilizada para a consecução da maternidade de substituição e analisar as normas pertinentes que tratam das questões de maternidade substitutiva em nosso ordenamento jurídico e na legislação estrangeira.

Author Biographies

Daniel Francisco Nagao Menezes, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, especializações em Direito Constitucional e Direito Processual Civil ambos pela PUC-Campinas, Especialização em Didática e Prática Pedagógica no Ensino Superior pelo Centro Universitário Padre Anchieta, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor Universitário da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus Campinas e, das Faculdades de Campinas - FACAMP

José Geraldo Romanello Bueno, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Possui graduação em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1983) e graduação em DIREITO pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2002). Possui especialização em Ginecololgia e Obstetrícia pela Faculdade de Ciências Médicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP, 1996) e especialização em Direito Processual Civil pela PUCCAMP, 2003. Possui mestrado em MEDICINA pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1989), mestrado em FILOSOFIA pela Faculdade de Filosofia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUCCAMP, 2006) e mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP, 2006). Possui doutorado em MEDICINA pela Faculdade de Ciências Médicas pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP, 1992. Atualmente é professor de Direito em tempo integral (PPI-40h) da Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie) e professor em tempo parcial (6h) na Universidade Adventista de São Paulo (UNASP).

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Published

2016-02-15

How to Cite

Menezes, D. F. N., & Bueno, J. G. R. (2016). OS LIMITES DA GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA. Revista Paradigma, 24(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/536

Issue

Vol. 24 No. 1 (2015)

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Artigos

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