JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA

Autores

  • Angela Araujo Silveira Espíndola UNISINOS - IMED
  • Amanda Moraes Weidlich IMED

Resumo

O texto aborda os modelos de jurisdição presente nas diversas formas de organização do Estado, com vistas a apontar as diferenças entre o fenômeno político-social da judicialização e o ativismo de juízes e tribunais, concluindo-se com análise de casos práticos exemplificativos da atuação arbitrária e desmedida do Poder Judiciário no tratamento das demandas ligadas à assistência terapêutica.

Biografia do Autor

Angela Araujo Silveira Espíndola, UNISINOS - IMED

Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Mestre em Direito pela mesma IES. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria. Professora Adjunta do Departamento de Direito da UFSM. Atualmente é Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade Meridional (IMED) e Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). É Vice-Presidente da Associação Brasileira do Ensino do Direito/ABEDi (2104-2015). Membro fundadora da Rede Brasileira de Direito e Literatura (RDL). Atua na área de Direito Público, com ênfase na temática sobre Jurisdição, Constituição e Processo;Ativismo Judicial e Garantismo processual;Direito e Literatura; Ensino do Direito. Advogada do Núcleo Consultivo Estratégico de Andrade Maia Advogados Associados.

Amanda Moraes Weidlich, IMED

Mestre em Direito pelo PPGD/IMED. Especialista em Direito Civil pela Faculdade Meridional/IMED. Prucradora do Estado do Rio Grande do Sul.

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Publicado

2016-02-15

Como Citar

Espíndola, A. A. S., & Weidlich, A. M. (2016). JUDICIALIZAÇÃO E ATIVISMO: AS DISTORÇÕES DECORRENTES DA EXCESSIVA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL DA ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA. Revista Paradigma, 24(1). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/591

Edição

v. 24 n. 1 (2015)

Seção

Artigos

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