Aspectos gerais da Lei de Arbitragem
Resumo
RESUMO
O objetivo do trabalho é discutir aspectos relevantes relativos à arbitragem, presente na atualidade como um fenômeno mundial, fazendo com que fronteiras comerciais sejam derrubadas e com que relações entre pessoas de países longínquos se tornem comuns e próximas.
Para alguns estudiosos do direito, a prática da arbitragem é uma ótima forma de resolver os problemas do Judiciário e daqueles que dele necessitam, com um acesso à Justiça célere e confiável. A arbitragem pode, de forma efetiva, contribuir para melhoria qualitativa da distribuição da Justiça.
Muitas são as discussões sobre a aplicabilidade da arbitragem, como forma de facilitação do acesso à Justiça, razão pela qual torna-se de grande valia qualquer estudo no sentido de aprimorar o conhecimento e formular indagações sobre os aspectos a serem abordados.Referências
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
BRASIL, Constituição federal, código civil, código de processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002.
BULOS, Uadi Lammego; FURTADO, Paulo.
Lei da arbitragem comentada. São Paulo: Saraiva, 1997.
CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e processo: um comentário à lei 9.307/96. São Paulo: Malheiros, 1998.
CRETELLA JÚNIOR, José.Curso de direito romano. 14. ed. Rio de Janeiro: Forense,1991. Apud GORCZEVSKI, Clóvis. Formas alternativas para resolução de conflitos: a arbitragem no Brasil. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
_______. Da arbitragem e seu conceito categorial. In: Revista de informação Legislativa. Brasília, a. 25, n 98, abr./jun. 1998. p. 28. Apud GORCZEVSKI, Clóvis. Formas alternativas para resolução de conflitos: a arbitragem no Brasil. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
CRUZ, José Raimundo Gomes da. A arbitragem na lei n. 9.307, de 23/9/96. São Paulo: Oliveira Mendes, 1998.
FIGUEIRA JòNIOR, Joel Dias. Arbitragem: legislação nacional e estrangeira e o monopólio jurisdicional. São Paulo: LTr, 1999.
FIÚZA, César. Teoria geral da arbitragem. Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
GORCZEVSKI, Clóvis. Formas alternativas para resolução de conflitos: a arbitragem no Brasil. Porto Alegre: Livraria do advogado, 1999.
LIMA, Cláudio Vianna de. A arbitragem no tempo. O tempo na arbitragem. In: GARCEZ, José Maria Rossani. A arbitragem na era da globalização. Rio de Janeiro: Forense, 1997.
RECHSTEINER, Beat Walter. Arbitragem privada internacional no Brasil, depois da nova lei 9.307, de 23.09.1996: teoria e prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997.
RODRIGUES, Sílvio. Direito civil: dos contratos e das declarações unilaterais de vontade. São Paulo: Saraiva, 1997. v. 3.
STRENGER, Irineu. Comentários à lei brasileira de arbitragem. São Paulo: LTr, 1998. TEIXEIRA, Paulo César Moreira; ANDREATTA, Rita Maria de Faria Corrêa. A nova arbitragem: comentários à lei 9.307 de 23.09.96. Porto Alegre: Síntese, 1997.
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