SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA

Autores

  • Cássius Guimarães Chai Universidade Federal do Maranhão
  • Alaíde Sampaio Costa Universidade Federal do Maranhão

Resumo

O presente artigo objetiva discutir a seletividade penal com enfoque na imunização das elites de poder econômico e político a partir de previsões legislativas utilizadas como instrumento de fragilização da efetividade de atribuições das instituições do sistema de justiça com feição contra-seletiva, tendo como caso prático abordado a recente tentativa de vedação à investigação criminal realizada pelo Ministério Público.

Biografia do Autor

Alaíde Sampaio Costa, Universidade Federal do Maranhão

Mestre pelo programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA (2014). Especialista em Direito Constitucional pela UNIDERP (2011). Graduada em Direito pela UFMA (2009).

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Publicado

2017-02-07

Como Citar

Chai, C. G., & Costa, A. S. (2017). SELETIVIDADE E IMUNIZAÇÃO PENAL A PARTIR DA FRAGILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA. REVISTA PARADIGMA, 25(2). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/83-104

Edição

v. 25 n. 2 (2016)

Seção

Artigos

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