CARL SCHMITT E A CRÍTICA AO LAWFARE

Resumo

Lawfare é o uso do Direito como arma de guerra contra um adversário militar. Os críticos dessa técnica reclamam que os autoproclamados “humanitários” estão verdadeiramente engajados no abuso político e partidário do Direito, ou seja,  praticam o lawfare. Este artigo volta o espelho aos próprios críticos do lawfare e argumenta que sua crítica não é menos abusiva ou política que o seu suposto alvo. Esses críticos enxergam o direito humanitário com desconfiança, como nada mais do que um instrumento utilizado por adversários fracos contra fortes poderes militares. Ao desconfiarem do direito humanitário, atacando a motivação dos advogados humanitários, eles enfraquecem o argumento desinteressado e a validade de sua própria crítica.

Este artigo explora as visões política e jurídica fundamentais à crítica do lawfare por meio de uma leitura do estudioso mais significativo que defende essa visão, o jurista alemão Carl Schmitt. Através da leitura e crítica de Schimitt, o artigo examina tanto a força da crítica ao lawfare, quanto as suas falhas.