Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas
Abstract
O presente trabalho se propõe a analisar a questão da relativização da coisa julgada, seus aspectos constitucionais, processuais e seus reflexos nas ações coletivas, tendo presente que a coisa julgada é um dos pontos cruciais do processo coletivo, bem como a tese de relativização da coisa julgada é uma realidade presente, apesar do embate doutrinário e da ausência de pacificação do tema no âmbito dos tribunais.Downloads
Published
2012-11-06
How to Cite
da Silva Junior, A., & Zandoná, M. (2012). Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas. Revista Paradigma, (20). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/91
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Artigos
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