Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas

Autores

  • Antonio da Silva Junior
  • Maurício Zandoná Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade de Passo Fundo - UPF. Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela Faculdade de Itapiranga - FAI. Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Universidade Paranaense - UNIPAR. Advogado atuante com escritório profissional na cidade de Palmeira das Missões, RS.

Resumo

O presente trabalho se propõe a analisar a questão da relativização da coisa julgada, seus aspectos constitucionais, processuais e seus reflexos nas ações coletivas, tendo presente que a coisa julgada é um dos pontos cruciais do processo coletivo, bem como a tese de relativização da coisa julgada é uma realidade presente, apesar do embate doutrinário e da ausência de pacificação do tema no âmbito dos tribunais.

Downloads

Publicado

2012-11-06

Como Citar

da Silva Junior, A., & Zandoná, M. (2012). Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e seus reflexos nas ações coletivas. REVISTA PARADIGMA, (20). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/91

Edição

n. 20 (2011)

Seção

Artigos

Licença

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)