Empresa e direitos fundamentais

Autores

  • Vânia Márcia Damasceno Nogueira Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1992). Mestre em Direito pela Universidade de Itaúna/MG. Visitante para pesquisa técnica na University of North Carolina/EUA . Pós graduada em Direito Público pelo Centro Universitário de Goiás. Atualmente é Defensora Federal Chefe Substituta da Categoria Especial, lotada no Distrito Federal , com atuação no STJ. Professor Contratado esporádico de pós graduação na Faculdade Unida de Campinas UNICAMPS/GO. É presidente da Câmara de Coordenação Cível da DPU, membro do Comitê Gestor da Memória Institucional da DPU, membro do corpo editorial do Jornal Especiarias da Categoria Especial da DPU e membro de Ética Animal da FUNED/MG. Autora do Livro Direitos Fundamentais dos Animais.Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Público e Direitos Humanos. Atuou em diversas comissões junto á Secretaria Especial de Direitos Humanos e Câmara dos Deputados. Gestora em Direitos Humanos. Conselheira em Direitos Humanos.

Resumo

Este trabalho visa afirmar os direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito, a sua função irradiante para além do texto constitucional e a contaminação desta irradiação face ao novo código civil brasileiro. Verificar o papel da empresa, na nova ordem jurídica da pós-modernidade, como sujeito de direitos da personalidade e simultaneamente ofensora destes mesmos direitos dos indivíduos.

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Publicado

2012-11-06

Como Citar

Nogueira, V. M. D. (2012). Empresa e direitos fundamentais. REVISTA PARADIGMA, (20). Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/93

Edição

n. 20 (2011)

Seção

Artigos

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