DESUMANIDADE DA CONDUTA COMO CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE NO SISTEMA ESPANHOL: RESENHA DO LIVRO "EL ENSANÃMIENTO", DE MERCEDES ALONSO ÁLAMO

Abstract

As circunstâncias delitivas não têm recebido a atenção necessária da dogmática penal, especialmente as relacionadas aos estados anímicos. Dificuldades semânticas, diferenças hermenêuticas, multiculturalidade, complexidade psicológica e normatividade são apenas alguns dos obstáculos que o enfrentamento científico dessas circunstâncias impõe. O livro El ensañamiento, de Mercedes Alonso Álamo, para além da análise dessa circunstância específica do direito penal, ensina o método de abordagem dogmático das agravantes, na contemporaneidade.