DIREITO, INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL E INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO
Abstract
O objetivo do presente trabalho consiste em analisar as diferenças, semelhanças e limites da interpretação constitucional e da intepretação conforme a Constituição. Para tanto, o trabalho aborda conceitos fundamentais de hermenêutica e Direito, para posteriormente adentrar a hermenêutica constitucional. A metodologia adotada foi composta pelo método de abordagem dialético comparativo, uma vez que se buscou uma conclusão a partir do debate entre diversas posições teóricas, e pelo procedimento da pesquisa bibliográfica, apresentando-se autores selecionados conforme a temática proposta. Como conclusão apontou-se o melhor caminho para a hermenêutica jurídica, em especial a hermenêutica constitucional.References
ALEXY, Robert. Derecho e razón prática. México: Fontamara, 1993.
ANTUNES, José Engrácia. Prefácio. In: TEUBNER, Günter. O direito como sistema autopoiético. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1989. p . XIX-XX.
ASSIS, Christiane Costa. Tempo e segurança no controle concentrado de constitucionalidade. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Max Limonad, 1998.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional. Coimbra: Almedina, 1991.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Fundamentos da Constituição. Coimbra: Coimbra, 1991.
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito Tributário: Linguagem e Método. 5ª ed. São Paulo: Noeses, 2013.
CORSI. Giancarlo et al. Glosario sobre la teoria social de Niklas Luhmann. Trad. Miguel Romero Pérez y Carlos Villalobos. Mexico: Universidad Iberoamericana.
CORSI, Giancarlo. Sociologia da Constituição. Trad. Juliana Neuenschwander Magalhães. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. pp. 169-187.
DE GIORGI, Raffaele. Direito, Democracia e Risco, vínculos com o futuro. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998.
DILTHEY, W. Introduction to the Human Sciences. Edited by R. A. Makkreel & F. Rodi. Trad. Michael Neville. New Jersey: Princeton University Press, 1989. (Selected Works, v. I).
DWORKIN, Ronald. Law as interpretation. Texas Law Review, v. 60, 1982.
GARCIA DE ENTERRÍA, Eduardo. La constiución como norma y el tribunal constitucional. Madrid. Editorial Civitas, 1991.
GOYARD-FABRE, Simone. Politique et philosophie dans l´œuvre de Jean-Jacques Rousseau. Paris: PUF, 2001.
KELSEN, H. Teoria geral do Direito e do Estado. São Paulo: M. Fontes, 1990.
HABERMAS, Jürgen. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. 2 vols. Trad. Flávio Beno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
HABERMAS, Jürgen. Mas allá del estado nacional. México: FCE, 1998.
HABERMAS, Jürgen. Soberania popular como procedimento: um conceito normativo de espaço público. In: Novos Estudos CEBRAP, n. 26, marco de 1990, pp. 100-113.
HABERMAS, Jürgen. O discurso Filosófico da Modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
HABERMAS, Jürgen. A nova intransparência: a crise do Estado de Bem-Estar Social e os esgotamentos das energias utópicas. Trad. Carlos Alberto Marques Novaes. Novos Estudos CEBRAP, set. 1987.
HABERMAS, Jürgen. Teoria da Acción comunicativa. 2vol. Madrid, Taurus, 1988;
HABERMAS, Jürgen. The theory of communicative action. Trad. Thomas McCarthy. Boston: Beacon, v. 2, 1984.
HART, Hebert L. O conceito de direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1986.
HERRERO, Javier F. A pragmática transcendental como “filosofia primeira”. In Síntese Nova Fase, Belo Horizonte, v. 24, n. 79, 1997.
HESSE, Konrad. A força normativa da constituição. Trad. Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1991.
KHUN, Thomas. A Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1994.
LASSALE, Ferdinand. A essência da constituição. Trad. Walter Stönner. Rio de Janeiro: Liber Juris, 1985.
LOEWENSTEIN, Karl. Teoria de la constitución. Barcelona: Editorial Ariel, 1986.
LUHMANN, Niklas; DE GEORGI, Raffaele. Teoria de la sociedad. 7ª ed., Milano: FrancoAngeli, 1995.
LUHMANN, Niklas. Participación y Legitimación: Ideas y experiencias. In SANJUÁN, Teresa Freixes, PORTA, Frances Pallarés et al. La participación. Anuari de La Facultad de Dret. Estudi Genrela de Lleida, 1985.
LUHMANN, Niklas. Quod Omnes Tangit: remarks on Jürgen Habermas's Legal Theory. In ROSENFELD, Michel, ARATO, Andrew (Org) Habermas Law and Democracy: Critical Exchanges. Berkeley: University of California Press, 1998.
LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito II. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1985.
LUHMANN, NiklaS. Sociological Observation of the Theory and Practice of Law. 1988.
LUHMANN, Niklas. El derecho de la sociedad. (manuscrito). 2000.
LUHMANN, Niklas. Closure and Openess: On Reality in the World of Law. In TEUBNER, Gunther (ed.), Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, 335. Berlin: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. Mutamento di Paradigma nella Teoria dei Sistemi. In 2 “Sistemi Urbani”, 1983.
LUHMANN, Niklas. The Sefl-Reproduction of Law and its Limits. In TEUBNER, G. (ed.), Dilemas of Law in the Welfare State, 2 e 3. Berlin: Walter de Gruyter, 1985.
LUHMANN, Niklas. The Unity of the Legal System. In: TEUBNER, G. (ed.), Autopoietic Law: A New Approach to Law and Society, 12 e segs. Berlin: Walter de Gruyter, 1988.
LUHMANN, Niklas. Soziale Systeme. Grundril3 einer allgemeinen Theorie, 24 e segs. Frankfurt a.M.: Surkampf, 1984.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. Autopoiesis and Cognition: The Realization of Life. Dordrecht, Boston: Reidel, 1981.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. Autopoietic Systems. Illinois: Urbana. 1975.
MATURANA, Humberto; VARELA, Francisco. De Máquinas y Seres Vivos. Santiago: Editorial Universitaria, 1973. PEREZ. Miguel Romero, VILLALOBOS, Carlos. México: Universidad de Guadalajara, 1993.
NICOLA, Daniela Ribeiro Mendes. Estrutura e função do direito na teoria da sociedade. In ROCHA, Leonel Severo (Org). Paradoxos de auto-observação: percurso da teoria jurídica contemporânea. Curitiba: JM Editora, 1997.
RAVÀ, Dolfo. Diritto e stato nella morale idealística. Padova: CEDAM, 1950.
SICHES, Luis Recaséns. Introducción al estudio del derecho. 2ª ed., México: Editorial Porrúa, S.A, 1972.
STRECK. Lenio Luiz. Dogmática e hermenêutica: aportes críticos acerca da crise do direito e do estado. In Cadernos de Pesquisa n.° 02/ Agosto de 1997, Unissinos.
TEUBNER, Gunther. O Direito como sistema autopoiético. Tradução e Prefácio de José Engrácia Antunes. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1989.
TEUBNER, Gunther. Das Regulatorische Trilemma. Zur Diskussion um Postinstrumantale Rechtsmodelle. In 13 Quaderni Fiorentini per la Storia del Pensiero Giuridico Moderno, 1984.
TEUBNER, Gunther. Juridificação: Noções, Características, Limites, Soluções. In 14ª Revista de Direito e Economia, 1988.
TEUBNER, Gunther. Reflexive Recht. Entwicklungsmodelle des Rechts in vergleichender Perspective. In 68 Archiv für Rechts and Sozialphilosophie, 1982.
WEIL, Eric. Filosofia política. São, Paulo, Loyola, 1990.
Downloads
Published
Issue
Section
License
By submitting articles to Revista Paradigma, the author already authorizes their publication in case of approval after due evaluation process, aware of the journal's free access policy.
The author declares that he is aware that all information included in the submission will be published, including name, affiliation, title and email address.
