REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E A LUTA DO MST PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

Autores

Resumo

Este trabalho realiza um estudo do tema “Reorganização da Propriedade Fundiária para o combate à desigualdade – A Reforma Agrária e a Luta pela Democratização da Terra no Brasil”. A discussão orienta-se pelo problema do latifúndio brasileiro, onde a Política de Reforma Agrária se mostra como a principal ferramenta de combate à desigualdade. Ao decorrer da discussão, são abordadas diversas concepções filosóficas de propriedade por meio de um confrontamento bibliográfico, até alcançar a propriedade contemporânea no Brasil e sua função social, para assim realizar uma análise pelo método hipotético dedutivo sobre o direito à propriedade agrária e apontar o do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na luta pela democratização da terra no Brasil.

Biografia do Autor

  • Victor Hugo de Santana Agapito, Universidade Federal de Goiás

    Advogado, mestrando em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito Agrário da Universidade Federald e Goiás.

    https://orcid.org/0000-0001-5122-9911

  • Igor Gabriel Reis de Oliveira, Universidade Federal de Goiás

    Advogado, mestrando em Direito Agrário no Programa de Pós Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.

    https://orcid.org/0000-0002-8475-0110

  • Joé Luís Solazzi

    Doutor em Ciências Sociais, Docente do Programa de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás

    https://orcid.org/0000-0003-0102-826X

Downloads

Publicado

2022-12-26

Edição

v. 31 n. 2 (2022): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

Direitos autorais (c) 2022 Victor Hugo de Santana Agapito, Igor Gabriel Reis de Oliveira, Joé Luís Solazzi

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

A submissão de artigos à REVISTA PARADIGMA está vinculada à licença da Creative Commons CC BY-NC 4.0 internacional. Através desta licença, o autor mantém seus direitos autorais, mas permite, para fins não comerciais, que as pessoas possam copiar e distribuir o seu trabalho, reservando os respectivos créditos, nas condições especificadas.

Ao submeter artigos à Revista Paradigma o autor já autoriza sua publicação em caso de aprovação após o devido processo de avaliação, ciente da política de acesso livre do periódico. A submissão, avaliação, aprovação e publicação dos artigos é gratuita, não havendo cobrança de nenhum tipo de taxa.

O autor declara ciência de que serão publicadas todas as informações consignadas na submissão, incluindo nome, afiliação, titulação e endereço eletrônico.

Da mesma forma, o interessado, ao submeter o trabalho no site da revista, DECLARA QUE É AUTOR (A) DO TRABALHO, BEM COMO DO VÍNCULO DAS DEMAIS PESSOAS TAMBÉM APONTADAS COMO AUTORAS, assumindo inteira responsabilidade por tais declarações.

Como Citar

REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E A LUTA DO MST PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL. (2022). REVISTA PARADIGMA, 31(2), 159-177. https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1971