REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E A LUTA DO MST PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL

Autores

  • Victor Hugo de Santana Agapito Universidade Federal de Goiás https://orcid.org/0000-0001-5122-9911
  • Igor Gabriel Reis de Oliveira Universidade Federal de Goiás
  • Joé Luís Solazzi

Resumo

Este trabalho realiza um estudo do tema “Reorganização da Propriedade Fundiária para o combate à desigualdade – A Reforma Agrária e a Luta pela Democratização da Terra no Brasil”. A discussão orienta-se pelo problema do latifúndio brasileiro, onde a Política de Reforma Agrária se mostra como a principal ferramenta de combate à desigualdade. Ao decorrer da discussão, são abordadas diversas concepções filosóficas de propriedade por meio de um confrontamento bibliográfico, até alcançar a propriedade contemporânea no Brasil e sua função social, para assim realizar uma análise pelo método hipotético dedutivo sobre o direito à propriedade agrária e apontar o do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) na luta pela democratização da terra no Brasil.

Biografia do Autor

Victor Hugo de Santana Agapito, Universidade Federal de Goiás

Advogado, mestrando em direito pelo Programa de Pós Graduação em Direito Agrário da Universidade Federald e Goiás.

https://orcid.org/0000-0001-5122-9911

Igor Gabriel Reis de Oliveira, Universidade Federal de Goiás

Advogado, mestrando em Direito Agrário no Programa de Pós Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás.

https://orcid.org/0000-0002-8475-0110

Joé Luís Solazzi

Doutor em Ciências Sociais, Docente do Programa de Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás

https://orcid.org/0000-0003-0102-826X

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Publicado

2022-12-26

Como Citar

de Santana Agapito, V. H., Reis de Oliveira, I. G., & Solazzi, J. L. (2022). REORGANIZAÇÃO DA PROPRIEDADE FUNDIÁRIA, REFORMA AGRÁRIA E A LUTA DO MST PELA DEMOCRATIZAÇÃO DA TERRA NO BRASIL. Revista Paradigma, 31(2), 159–177. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/1971

Edição

v. 31 n. 2 (2022): REVISTA PARADIGMA

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2022 Victor Hugo de Santana Agapito, Igor Gabriel Reis de Oliveira, Joé Luís Solazzi

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