v. 31 n. 3 (2022): REVISTA PARADIGMA

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Apresentação

APRESENTAÇÃO

1
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Artigos

ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL À ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA BASEADA NA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN

Rafael Tomaz de Oliveira, Luiz Felipe Machado Muraca

2-30
- 2-30
A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS: IMPORTÂNCIA DO ART. 20, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, COMO ELEMENTO IDENTIFICADOR DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

Joseli Lima Magalhães, Caroline de Carvalho Leitão Hidd

31-54
- 31-54
O ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO COMO EUFEMISMO DE DIREITOS HUMANOS

Gilson Miguel Gomes da Silva

55-80
- 55-80
A GENEALOGIA DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO”

Paula Pinhal de Carlos, Gabriel Fernandes Mafioletti

81-107
- 81-107
DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCOS: PROGRAMAS DE COMPLIANCE ENQUANTO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE EMPRESARIAL

Chaiene Meira de Oliveira, Rogério Gesta Leal

108-127
- 108-127
IMPOSTO SOBRE A RENDA E OS PORTADORES DO HIV APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini, Carlos Eduardo Montes Netto, João Henrique Gonçalves Domingos

128-147
- 128-147
A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

Paulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger

148-167
- 148-167
MIGRAÇÃO X MERCADO NEGRO: A ASCENSÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR COMO DECORRÊNCIA DO FLUXO DE IMIGRANTES

Ariane Faverzani da Luz, Carime Tagliari Estacia, Karen Beltrame Becker Fritz

168-183
- 168-183
DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A ÓTICA DE UM ESPAÇO EFETIVO DO DESTINO E DO CARÁTER

Dirceu Pereira Siqueira, Fernando Rodrigues de Almeida

184-210
- 184-210
A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 NA LUTA CONTRA OS PROCESSOS DES-EMANCIPATÓRIOS: UMA CRÍTICA A TODA PROPOSTA DE RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE UMA REEDIÇÃO DO AI-5 PARA O BRASIL.

Adamo Dias Alves, Gabriel Amaral Rocha Ferreira

211-232
- 211-232
REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NO BRASIL: UMA CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Renan Alarcon Rossi, Josué Mastrodi, Suzana Maria Loureiro Silveira

233-250
- 233-250
A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

Anderson Carlos Bosa, Rosana Helena Maas

278-301
- 278-301
A APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 DO STF SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA A PARTIR DE DECISÕES DO TJ/SP

Carolina Trevisan de Azevedo, Fabiana Cristina Severi, Camilo Zufelato

302-329
- 302-329
O “VALE-TUDO” CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DA SUSPENSÃO DAS DEMARCAÇÕES À GRILAGEM EM TERRAS INDÍGENAS

Matheus Barbosa de Melo, Alessandra Marchioni

330-352
- 330-352

v. 31 n. 3 (2022): REVISTA PARADIGMA

Folha de rosto

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Artigos

ANÁLISE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO ATIVISMO JUDICIAL À ESTRUTURA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: UMA PERSPECTIVA BASEADA NA LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO DE RONALD DWORKIN

A INFLUÊNCIA DO PRAGMATISMO JURÍDICO NA CONSTRUÇÃO DAS DECISÕES JURISDICIONAIS: IMPORTÂNCIA DO ART. 20, DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO, COMO ELEMENTO IDENTIFICADOR DA CENTRALIZAÇÃO DO PROCESSO NA ATIVIDADE JURISDICIONAL

O ABORTAMENTO VOLUNTÁRIO COMO EUFEMISMO DE DIREITOS HUMANOS

A GENEALOGIA DA “IDEOLOGIA DE GÊNERO”

DIREITO PENAL E SOCIEDADE DE RISCOS: PROGRAMAS DE COMPLIANCE ENQUANTO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO À CRIMINALIDADE EMPRESARIAL

IMPOSTO SOBRE A RENDA E OS PORTADORES DO HIV APOSENTADOS E PENSIONISTAS

A INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011 NA FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

MIGRAÇÃO X MERCADO NEGRO: A ASCENSÃO DO COMÉRCIO IRREGULAR COMO DECORRÊNCIA DO FLUXO DE IMIGRANTES

DIREITOS DA PERSONALIDADE SOBRE A ÓTICA DE UM ESPAÇO EFETIVO DO DESTINO E DO CARÁTER

A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS POLÍTICOS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 NA LUTA CONTRA OS PROCESSOS DES-EMANCIPATÓRIOS: UMA CRÍTICA A TODA PROPOSTA DE RESTRIÇÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR OU DE UMA REEDIÇÃO DO AI-5 PARA O BRASIL.

REDISTRIBUIÇÃO DE RIQUEZAS E O DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL À MORADIA NO BRASIL: UMA CLASSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE DE MEDICAMENTOS E TRATAMENTOS SEM REGISTRO NA ANVISA

A APLICAÇÃO DO HABEAS CORPUS 143.641 DO STF SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO: UMA ANÁLISE QUALITATIVA A PARTIR DE DECISÕES DO TJ/SP

O “VALE-TUDO” CONTRA OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL: DA SUSPENSÃO DAS DEMARCAÇÕES À GRILAGEM EM TERRAS INDÍGENAS

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