A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Autores

  • Stephanie Giulliana Carvalho Salvia Universidade Presbiteriana Mackenzie image/svg+xml
  • Patricia Tuma Martins Bertolin MACKENZIE

Resumo

Resumo

Este artigo busca expor a constitucionalização dos direitos inerentes a mulher na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando como o lobby do batom influenciou na aquisição de prerrogativas conquistados pelo sexo feminino. Além do que, demonstra-se a importância de que se efetive uma igualdade de gênero de forma substancial para que se possa colocar um fim na discriminação e violência sofrida pela mulher no âmbito doméstico. Através do Programa “Mulher, Viver sem violência” e uma de suas ações, A Casa da Mulher Brasileira, expõe-se a necessidade de investimentos em políticas públicas que tem como objetivo o fim da violência contra o sexo feminino, pois através deste mecanismo pode-se conseguir erradicar crimes contra a mulher.

Biografia do Autor

  • Stephanie Giulliana Carvalho Salvia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Mestranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Econômico.

    Advogada atuante na área de direito civil e trabalho.

    Participante de grupos de estudo sobre o tráfico de mulheres e grupo de pesquisa sobre mulher, sociedade e Direitos Humanos.

  • Patricia Tuma Martins Bertolin, MACKENZIE
    Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CNPq) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos". Líder do Projeto (CNPq) "Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. Mapeamento da tipificação na América Latina".

Referências

REFERÊNCIAS

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Publicado

2016-02-15

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Seção

Artigos

Como Citar

A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”. (2016). REVISTA PARADIGMA, 24(1). https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/572