A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”

Authors

  • Stephanie Giulliana Carvalho Salvia Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Patricia Tuma Martins Bertolin MACKENZIE

Abstract

Resumo

Este artigo busca expor a constitucionalização dos direitos inerentes a mulher na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, demonstrando como o lobby do batom influenciou na aquisição de prerrogativas conquistados pelo sexo feminino. Além do que, demonstra-se a importância de que se efetive uma igualdade de gênero de forma substancial para que se possa colocar um fim na discriminação e violência sofrida pela mulher no âmbito doméstico. Através do Programa “Mulher, Viver sem violência” e uma de suas ações, A Casa da Mulher Brasileira, expõe-se a necessidade de investimentos em políticas públicas que tem como objetivo o fim da violência contra o sexo feminino, pois através deste mecanismo pode-se conseguir erradicar crimes contra a mulher.

Author Biographies

Stephanie Giulliana Carvalho Salvia, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em Direito Político e Econômico.

Advogada atuante na área de direito civil e trabalho.

Participante de grupos de estudo sobre o tráfico de mulheres e grupo de pesquisa sobre mulher, sociedade e Direitos Humanos.

Patricia Tuma Martins Bertolin, MACKENZIE

Doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder do grupo de pesquisa (CNPq) "Mulher, Sociedade e Direitos Humanos". Líder do Projeto (CNPq) "Feminicídio: quando a desigualdade de gênero mata. Mapeamento da tipificação na América Latina".

References

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Published

2016-02-15

How to Cite

Salvia, S. G. C., & Bertolin, P. T. M. (2016). A VIOLÊNCIA EM FACE DA MULHER NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BRASILEIRO E A EFETIVAÇÃO DO PROGRAMA “MULHER, VIVER SEM VIOLÊNCIA”. Revista Paradigma, 24(1). Retrieved from https://revistas.unaerp.br/paradigma/article/view/572

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Vol. 24 No. 1 (2015)

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Artigos

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