LEIS AMBIENTAIS: EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

Autores

  • Eliakyn Dayan Ibanhes UNIGRAN / UFGD
  • Givaldo Mauro Matos
  • Madalena Maria Schilindwein

Resumo

Identificar os problemas legais, administrativos e sociais que afetam a coleta e a destinação dos resíduos sólidos recicláveis diante do cenário alarmante do ecossistema global, é um objetivo de suma importância. Nesta análise, objetivou-se examinar a composição legal do município de Dourados, comparado aos demais entes federativos, naquilo que tange a coleta, destinação, reutilização e reciclagem dos resíduos sólidos. Para isso, foi realizado um estudo exploratório, descritivo e comparativo; com a utilização de pesquisa bibliográfica, legislativa e documental, identificando a eficácia e as fragilidades da atual Política Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS).

Biografia do Autor

Eliakyn Dayan Ibanhes, UNIGRAN / UFGD

Graduando do curso de Ciências Econômicas na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Economia da Universidade Federal da Grande Dourados - FACE–UFGD; e de Ciências Jurídicas da Universidade da Grande Dourados - UNIGRAN.

Givaldo Mauro Matos

Graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário da Grande Dourados - UNIGRAN, em Teologia pela Faculdade Teológica Batista Ana Wollerman. Mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo.

Madalena Maria Schilindwein

Economista pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná. Mestre em Economia Rural pela

Universidade Federal do Ceará. Doutora em Ciências, área de concentração em Economia Aplicada,

pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - Esalq-USP.

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Publicado

2020-06-20

Como Citar

Ibanhes, E. D., Matos, G. M., & Schilindwein, M. M. (2020). LEIS AMBIENTAIS: EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE DOURADOS. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 8(1), 171–195. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/1496

Edição

v. 8 n. 1 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Seção

Artigos

Licença

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