v. 8 n. 1 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Publicado: 2020-08-19

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

HISTORICIDADE DO MOVIMENTO TRANSGÊNERO NA CULTURA OCIDENTAL E PROTEÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS INTERNACIONAIS

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Karla Luzia Alvares dos Prazeres

2-18
- 2-18
A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: EFETIVIDADE E GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

Fabiana Zacarias, Lucas de Souza Lehfeld

19-43
- 19-43
A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO PELA ESTREMAÇÃO

44-60
- 44-60
DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO

Taynara Augusta Andrade, Idiran José Catellan Teixeira

61-78
- 61-78
A ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE PERFIL EM CONTRATO DE SEGURO

Marcos Vinícius de Mattos Emerick, Otavio José Machado

79-97
- 79-97
A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO “NEYMAR JR. E NAJILA TRINDADE”

Fernanda Velo Lopes

98-119
- 98-119
ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PACOTE ANTICRIME: EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL

Cassiane Melo Fernandes, Gustavo Renê Mantovani Godoy

120-135
- 120-135
EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA: A LINHA TÊNUE ENTRE O EXCESSO DOLOSO E A EXISTÊNCIA DE CULPA

Philippe Penteado Escobar, Edison França Lange Junior

136-153
- 136-153
IN DUBIO PRO NATURA: A TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMO MECANISMO DE AMADURECIMENTO CULTURAL DA CONSCIÊNCIA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

Ingryd Stéphanye Monteiro

154-170
- 154-170
LEIS AMBIENTAIS: EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

Eliakyn Dayan Ibanhes, Givaldo Mauro Matos, Madalena Maria Schilindwein

171-195
- 171-195
OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DE GÊNERO E FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO NÚCLEO AXIOLÓGICO CONSTITUCIONAL

Renato Horta Rezende, Robson Ribeiro

196-213
- 196-213
RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL: LIMITES E APORIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE

Sonia do Carmo Groberio, Alexandre de Castro Coura

214-232
- 214-232
LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: DIFERENÇA ENTRE MODALIDADE E TIPO

Fábio Abrahão Bucci, Lucas Gomes de Oliveira Tavares Martins, Luiz Eugênio Scarpino Júnior

233-254
- 233-254
UMA ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE “A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA” (RE 511.961/2009) À LUZ DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Mariana Luz Zonari, Lucas Ernesto Gomes Cavalcante

255-278
- 255-278
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: PROPOSTA DE CONTROLE JURÍDICO PARA MITIGAÇÃO DE SUA PRÁTICA FACE AOS PRECEITOS AMBIENTAIS DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Marco Aurélio Pieri Zeferino

279-305
- 279-305

v. 8 n. 1 (2020): Revista Reflexão e Crítica do Direito

Folha de rosto

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HISTORICIDADE DO MOVIMENTO TRANSGÊNERO NA CULTURA OCIDENTAL E PROTEÇÕES JURÍDICO-NORMATIVAS INTERNACIONAIS

A COISA JULGADA NAS AÇÕES COLETIVAS: EFETIVIDADE E GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA

A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO PELA ESTREMAÇÃO

DISCRIMINAÇÃO E INTOLERÂNCIA RELIGIOSA FRENTE AO AMBIENTE DE TRABALHO

A ILEGALIDADE DA CLÁUSULA DE PERFIL EM CONTRATO DE SEGURO

A NECESSÁRIA REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO E BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O CASO “NEYMAR JR. E NAJILA TRINDADE”

ACORDOS DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL NO PACOTE ANTICRIME: EXPANSÃO DA JUSTIÇA CONSENSUAL

EXCESSO DE LEGÍTIMA DEFESA: A LINHA TÊNUE ENTRE O EXCESSO DOLOSO E A EXISTÊNCIA DE CULPA

IN DUBIO PRO NATURA: A TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL COMO MECANISMO DE AMADURECIMENTO CULTURAL DA CONSCIÊNCIA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA

LEIS AMBIENTAIS: EFICÁCIA DA LEGISLAÇÃO SOBRE A RECICLAGEM NO MUNICÍPIO DE DOURADOS

OS EFEITOS DA ALTERAÇÃO DE GÊNERO E FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS: NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AO NÚCLEO AXIOLÓGICO CONSTITUCIONAL

RESERVA DO POSSIVEL NO BRASIL: LIMITES E APORIAS PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE

LEI DE LICITAÇÕES PÚBLICAS: DIFERENÇA ENTRE MODALIDADE E TIPO

UMA ANÁLISE DA DECISÃO JUDICIAL SOBRE “A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR PARA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA” (RE 511.961/2009) À LUZ DO DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DA TEORIA DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: PROPOSTA DE CONTROLE JURÍDICO PARA MITIGAÇÃO DE SUA PRÁTICA FACE AOS PRECEITOS AMBIENTAIS DA POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

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