A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ALIADO À GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Autores

  • Fernanda Valone Esteves PUCPR
  • João Luiz Martins Esteves UEL

Resumo

O presente artigo científico fomenta o estudo qualitativo sobre a guarda compartilhada aliada ao acompanhamento psicológico como forma de coibir a alienação parental. O método utilizado na elaboração do trabalho de conclusão de curso é o de consultas bibliográficas em materiais publicados em revistas jurídicas e livros, consistindo na exposição de ideias dos autores selecionados. O artigo científico foi sistematizado em três partes. O primeiro capítulo analisa a evolução da guarda compartilhada como legislação, além da faculdade do Magistrado em determinar de ofício a implementação desse tipo de guarda e se esta, isolada, é suficiente para inibir a alienação parental. No segundo capítulo são explorados os sujeitos, características e consequências da alienação parental. O terceiro capítulo demonstra a importância da proteção do instituto da guarda compartilhada objetivando o princípio do melhor interesse da criança e adolescente e a relevância do acompanhamento psicológico como meio de prevenção da alienação parental.

Biografia do Autor

Fernanda Valone Esteves, PUCPR

Advogada na área de Direito Público no escritório Galvão & Raca Advogados. Especialista em Direito Empresarial Aplicado à Era Digital pela Universidade Estadual de Londrina (2020). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2019). Membra da Comissão de Direito Político e Eleitoral OAB Londrina/PR. E-mail f.estevesadvocacia@gmail.com 

João Luiz Martins Esteves, UEL

Doutor pelo programa de Doutorado da Pós Graduação em Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (2015). Mestre em Direito do Estado e Cidadania pela Universidade Gama Filho - UGF (2005). Especialista em Filosofia Política (2000) e em Filosofia: História do Pensamento Brasileiro (1999) pela Universidade Estadual de Londrina - UEL. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (1987). Procurador do Município de Londrina. Professor convidado do Programa de Mestrado em Direito Negocial da Universidade Estadual de Londrina - UEL. Membro das comissões coordenadoras dos cursos de Especialização lato sensu da Universidade Estadual de Londrina -UEL em Direito do Estado, em Direito Previdenciário e em Filosofia Política e Jurídica. Coordenador pedagógico do curso de Especialização lato sensu em Direito Previdenciário da Universidade de Cascavel - Univel. Professor Titular do Departamento de Direito Público da Universidade Estadual de Londrina - UEL, onde ministra aulas na graduação e na pós-graduação. Atua como professor convidado do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Fundamentais - Estado - Constituição - Supremo Tribunal Federal e Administração Pública.

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Publicado

2022-12-20

Como Citar

Esteves, F. V., & Martins Esteves, J. L. (2022). A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ALIADO À GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 10(1), 2–20. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2071

Edição

v. 10 n. 1 (2022): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

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