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v. 10 n. 1 (2022): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Publicado: 2022-12-20

Folha de rosto

FOLHA DE ROSTO

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Artigos

A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ALIADO À GUARDA COMPARTILHADA COMO UM MEIO DE INIBIÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL

Fernanda Valone Esteves, João Luiz Martins Esteves

2-20
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A A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PRISIONAL DA CIDADE DE GOIÂNIA ENTRE 2016 E 2019

Jhanne Caroline Milhomem Martins, Italo Camilo da Silva Nogueira

21-37
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TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO DIREITO BRASILEIRO: UMA INDAGAÇÃO SOBRE A RECEPÇÃO ACRÍTICA NOS TRIBUNAIS SUPERIORES, ENVOLTA DA TIPICIDADE DO CRIME DE CORRUPÇÃO

Wendell Luís Rosa, Gabriela Larissa de Almeida

38-60
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JUSTIÇA RESTAURATIVA; UM MODELO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Vinícius Wildner Zambiasi, José Juciêr Ferreira Alves

61-84
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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: PROTEÇÃO DO TRABALHADOR À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SUA AUTONOMIA COM O INCENTIVO À MONETIZAÇÃO DO RISCO

Beatriz Caputo Weiss Xavier

85-104
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A SOCIEDADE DEMOCRÁTICA CONTEMPORÂNEA E A ESFERA PÚBLICA EM HABERMAS

João Marcelo Barbosa Ribeiro Dantas

105-125
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A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E SUA OCORRÊNCIA NO BRASIL NO PERÍODO DA PANDEMIA DE COVID-19

Cícera Williana de Oliveira, João Adolfo Ribeiro Bandeira

126-146
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A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA LEI Nº 8.429, DE 1992

Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, Sebastião Sérgio da Silveira

147-168
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RETORNO AO FEUDALISMO? ALGUNS ASPECTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, POLÍTICOS E JURÍDICOS DO MEDIEVO E DA ATUALIDADE: APROXIMAÇÕES E DISTINÇÕES

Felipe Schmidt

169-185
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MULHER NEGRA E TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: PERSPECTIVAS CRÍTICAS E DECOLONIAIS

Beatriz Trezzi Vieira, Marilia Salim Kotait, Rute Passos

186-209
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LEGISLAÇÃO PENAL E A INCIDÊNCIA DA NORMA AOS INDIVÍDUOS COM DISTÚRBIOS PSIQUIÁTRICOS: UMA ANALISE DA PSICOPATIA NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO

Paulo Joviniano Alvares dos Prazeres, Lais Araujo Fernandes da Costa

210-230
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O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REPERCUSSÃO NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL

Filipe Fernandes Dias Tomazoni, Dra. Eliana Franco Neme

231-247
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