O IMPACTO DAS FAKE NEWS NO PROCESSO ELEITORAL BRASILEIRO

Raquel Sparemberger; Ana Carolina Eid Soares  da Silva

Autores

Raquel Sparemberger FMP-RS
Ana Carolina Eid Soares da Silva Universidade Federal Fluminense

Resumo

O presente artigo tem como objetivo esboçar um prognóstico acerca das fake news que circundam o processo eleitoral, sem pretensões de elaborar uma análise deveras profunda. Para isso, buscou-se reunir o embasamento necessário mediante a delimitação do problema em termos de importância para o regime político democrático, bem como a análise técnica e conceitual das informações fraudulentas à luz de sua evolução no cenário político nacional. O método utilizado foi o descritivo, com abordagem qualitativa, por meio de vasta revisão bibliográfica e análise de conteúdo. Conclui-se que o fenômeno encontrará terreno fértil para manifestar seus efeitos, causando graves prejuízos à democracia.

Biografia do Autor

Raquel Sparemberger, FMP-RS

Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-doutoramento em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1995). Professora Associada da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Professora dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público - FMP/RS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria Geral do Direito, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direitos Humanos, América Latina e questões decoloniais. Professora pesquisadora do CNPq e FAPERGS. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Tutelas à efetivação dos direitos indisponíveis, Linha Tutelas à efetivação de Direitos Públicos Incondicionados. Grupo de Pesquisa: Sociedade da informação e Fake Democracy: os riscos à liberdade de expressão e à democracia constitucional - FMP-RS. Responsável pelo Grupo de Estudos da FURG sobre Direito constitucional, violência e crise migratória. Advogada do escritório de Advocacia Luciane Dias Sociedade de Advogados - Pelotas/RS.