FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA

Autores

  • Renzzo Giaccomo Ronchi IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Resumo

Pesquisa jurídica e filosófica que explora dois fatos ocorridos no cenário político brasileiro e procede à reflexão teórica, à luz do conceito de sociedade aberta construído pelo filósofo Karl Popper, para saber se estariam protegidos pelo Estado Democrático de Direito. O texto conclui que, embora as ações possam ser caracterizadas como inimigas da sociedade aberta, não há solução jurídico-dogmática clara para esse problema, o que pode ser um risco para a democracia brasileira.

Biografia do Autor

Renzzo Giaccomo Ronchi, IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Doutorando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pós-graduado em filosofia e teoria do direito pela Puc-Minas. Bacharel em Direito. Professor colaborador do Mestrado em Administração Pública da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Docente da Escola Judicial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Professor universitário do curso de Direito do Centro Universitário Doctum de Teófilo Otoni 9estando licenciado por causa do doutorado). Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais desde 2013. Coordenador do juizado especial de Teófilo Otoni. Diretor do foro da Comarca de Teófilo Otoni (biênio 2022-2023: segundo biênio). Membro da primeira turma recursal do grupo jurisdicional de Teófilo Otoni. Membro do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas demandas de saúde (CIJM). Membro do Comitê Executivo Estadual da Saúde do Estado de Minas Gerais. Membro do Núcleo de Aprimoramento da Justiça de primeira instância. Pesquisa os seguintes temas: 1) filosofia e a filosofia do direito voltadas para a reflexão de problemas jurídicos concretos; 2) judicialização das políticas públicas com foco nos limites de atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito e à luz da separação de poderes; 3) jurisdição constitucional, democracia e constitucionalismo, inclusive a nível comparado; e 4) literatura voltada para a reflexão de problemas jurídicos concretos.

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Publicado

2024-04-15

Como Citar

Ronchi, R. G. (2024). FORÇAS ARMADAS, URNAS ELETRÔNICAS E O PARADOXO DO IDEAL POPPERIANO DE SOCIEDADE ABERTA. Revista Reflexão E Crítica Do Direito, 11(2), 70–82. Recuperado de https://revistas.unaerp.br/rcd/article/view/2937

Edição

v. 11 n. 2 (2023): REVISTA REFLEXÃO E CRÍTICA DO DIREITO

Seção

Artigos

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