A RETÓRICA E A FENOMENOLOGIA DO CONFLITO, EM MIL E UMA NOITES

Fernanda Barbosa dos Santos

Autores

Fernanda Barbosa dos Santos UNAERP

Resumo

O objetivo do artigo é interagir de maneira dinâmica a trama da obra As Mil e uma Noites com a Teoria do Direito, abordando como a concepção tópico-retórica atende ao raciocínio pragmático, na medida em que, ao buscar soluções, volta-se de imediato para o problema. Demonstra-se o comprometimento e o papel do Direito em face aos problemas que a contemporaneidade experimenta, fazendo uma reflexão de problemas técnicos vigentes. A crise do sistema de prestação jurisdicional no Brasil, não se explica apenas, pelo imenso volume de processos que precisam ser decididos. A questão não é quantitativa, mas diz respeito também, e especialmente, ao modo e aos critérios de solução das lides, problemas quanto a decidibilidade. Isto está relacionado com o cultivo da ilusão legalista. O artigo reflete uma mudança de paradigma, posta pelo pós-positivismo, com o resgate da razão prática, sustentada na argumentação (através do discurso pragmático/retórico), em uma comunidade dialógica, fundada na verossimilhança, em detrimento da razão teórica, que dá primazia à lógica formal, à certeza e ao método demonstrativo. Os métodos de interpretação jurídica muito específicos visam a encaminhar a decisão “domesticando” as normas. Sob este enfoque, sínteses, análises e léxicos filosóficos se ligam à necessidade de compreensão dos textos legais, importante para a aplicação da lei ao caso concreto. Busca demonstrar diante do enfoque da obra em tela, uma maneira de solucionar “grandes conflitos”, através da palavra, utilizando o retórico desafio do discurso – A arte da negociação.

Biografia do Autor

Fernanda Barbosa dos Santos, UNAERP

Possui graduação em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos (1992), graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca (1997), mestrado em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas (2000), doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2005), pós-doutorado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É docente titular a-m da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, docente do Centro Universitário Barão de Mauá e docente do Centro Educacional Hyarte - ML Ltda. Tem experiência na área de Direito, Sociologia, Filosofia e Ciência Política, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Coletivos, Sociologia Clássica e contemporânea, Sociologia do Direito, Filosofia Geral e do Direito e Teoria do Estado, atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos coletivos e cidadania, direitos coletivos e políticas públicas, Estado e globalização, Estado e sociedade civil, Direito e Sociedade, teoria do direito, teoria política e religião. É líder do grupo de pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania que se reúne regularmente na Universidade de Ribeirão Preto para debater os diversos temas relacionados à temática do grupo e do grupo de Pesquisa Direito, Estado e Sociedade. Sua pesquisa atual concentra-se no estudo dos direitos coletivos e na relação entre a tutela coletiva e as políticas públicas, enfocando o diálogo entre o jurídico e o político, a juridicização da política e a polítização da justiça, nas ações coletivas como instrumento de controle das políticas públicas, e nas ações coletivas e políticas públicas como instrumentos de efetivação da cidadania.

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